14.jun.2023STJ: Banco Pan não indenizará consumidor que pagou boleto fraudadoColegiado constatou que o sistema operacional do banco não foi movimentado em momento algum.
14.jun.2023Advogada explica direitos de trabalhadores em empresas falidasCom 72 pedidos de falência registrados apenas no mês de janeiro, Brasil tem grandes marcas do cenário nacional em processo de recuperação judicial.
14.jun.2023TikTok deve retirar vídeo que discrimina crianças com Síndrome de DownNa rede social, humorista fez piada com a nova boneca da Mattel que possui traços de pessoa com a síndrome.
14.jun.2023STJ mantém penhora de bem de família em caso de alienação fiduciáriaMaioria dos ministros da 2ª seção observou diferença entre hipoteca e alienação fiduciária, e não conheceu dos embargos.
14.jun.2023STF julga juiz das garantias; sustentações acontecem nesta quintaSessão desta quarta contou com a leitura do relatório pelo ministro Luiz Fux.
14.jun.2023Cidadania de filhos de indocumentados: Advogado avalia plano de TrumpDe acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, a ideia é inconstitucional e há alternativas melhores.
14.jun.2023Influencers que deram banana para crianças negras têm redes bloqueadasMãe e filha estão sendo investigadas por vídeos expondo crianças a situações vexatórias e degradantes.
14.jun.2023STJ: Sem prova de adesão, associação não pode cobrar taxas de moradoraRelatora concluiu que cabe à entidade provar adesão, e não à moradora provar a desassociação.
14.jun.2023STJ: Globo indenizará por negativa de visto de ganhador de concursoColegiado entendeu que emissora não honrou com o contrato e vencedor de concurso não participou de grupo internacional prometido.
14.jun.2023Vejam como foram os julgamentos nas seções do STJAssista aos julgamentos da 1ª, 2ª e 3ª seções.