16.mai.2022
16.mai.2022
TJ/GO anula leilão extrajudicial por falta de intimação de devedores
A defesa dos produtores rurais endividados argumentou que eles deveriam ter sido intimados da data, do local e do horário do leilão, o que não ocorreu no caso em análise.
16.mai.2022
Globo pagará danos morais a suspeito de invadir celular de Moro
A empresa jornalística divulgou que o suspeito já teria uma condenação anterior por roubo, o que é inverídico.
16.mai.2022
Desembargador diz sofrer "perseguição" política após manutenção de PAD
Ao Migalhas, a defesa do desembargador Carlos Henrique Abrão afirmou que ele sofreu perseguição política quando pretendeu concorrer à presidência da Corte paulista.
16.mai.2022
Banco deve limitar a 30% desconto de parcelas de empréstimos
Juíza de SP considerou a garantia de subsistência e dignidade do autor da ação.
16.mai.2022
Ministro Vantuil Abdala encerra seminário sobre Justiça do Trabalho
Evento aconteceu dia 13/5.
16.mai.2022
Casar com um cidadão americano não é garantia de Green Card
Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, explica o mito de que o casamento é uma porta de entrada para a imigração permanente nos Estados Unidos.
16.mai.2022
Excesso de litígio: TJ/SP fixa honorários em liquidação de sentença
Ao arbitrar o valor de R$ 100 mil, por equidade, o colegiado considerou "inafastável a conclusão de que se prolongou a atuação contenciosa dos patronos".
16.mai.2022
Empresa é condenada em R$ 10 mil por uso indevido de marca
Juíza de Roraima afirmou que a empresa autora alegou e demonstrou em juízo, sob o crivo do contraditório judicial, a propriedade exclusiva de marca e utilização indevida por outra empresa.
16.mai.2022
