17.mai.2022STJ: É crime oferecer celular para evitar prisão por posse de droga5ª turma confirmou decisão monocrática e reformou acórdão do TJ/RJ.
17.mai.2022Juiz adverte policiais sobre uso indiscriminado de algemas Magistrado percebeu que, sem justificativa, são utilizadas algemas mesmo em presos que não apresentam ameaça, causando constrangimento.
17.mai.2022Escritório deve tomar providências no combate à discriminação sexualAcordo com MPT se deu após episódio de discriminação entre sócia e advogada. Banca tem 60 dias para provar que adotou medidas.
17.mai.2022Conselheiro da OAB explica projeto que altera Estatuto da AdvocaciaO PL aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro.
17.mai.2022PF deverá investigar mudança de domicílio eleitoral de Moro e esposaO casal transferiu o título de Curitiba/PR para a capital paulista.
17.mai.2022Juiz reconhece boa-fé de compradores e anula constrição de imóvelO empreendimento imobiliário havia sido bloqueado no âmbito de ação penal que apura lavagem de dinheiro.
17.mai.2022Regime híbrido de trabalho é adotado pelo Felsberg AdvogadosCom kit de boas-vindas e encontro de integração, escritório aposta no regime híbrido para garantir liberdade e qualidade de vida como principais instrumentos de produtividade.
17.mai.2022Lobo de Rizzo Advogados anuncia a promoção de quatro novos sóciosMariana Cano Assef Donini e André Bedim, na área de Mercados Financeiro e de Capitais; Marcela Tavares de Vasconcelos, em Societário, Fusões e Aquisições; e Hugo Tubone Yamashita, na prática de Solução de Conflitos.
16.mai.2022Azul deve remarcar passagem cancelada na pandemia sem custo adicionalCom tentativas de remarcar o voo, os passageiros foram informados que teriam de desembolsar quase o dobro do valor que já havia sido pago.
16.mai.2022Mulher que acusou advogado de reter valores é condenada por dano moralMulher era ex-namorada do irmão do causídico, e o denunciou ao Tribunal de Ética da OAB. Magistrada constatou que ela recebeu os valores em sua conta.