16.mai.2022STJ nega recurso de mãe biológica de crianças adotadas há 8 anosPara o colegiado, restou demonstrado que adoção é a melhor medida às crianças, seja pelo abandono, seja pela consolidação da situação.
16.mai.2022Juíza elogia advogados em decisão: "coesos, sintéticos e sem rodeios"De acordo com a magistrada, o trabalho dos patronos em narrar, sem rodeios, os fatos, facilita o trabalho do juízo.
16.mai.2022Conheça o Sistema LysisTrata-se de uma plataforma completa que proporciona gerir com segurança e precisão os processos, contratos, serviços, afazeres, atos societários, marcas e patentes, timesheet e financeiro.
16.mai.2022STF deve julgar se acordo prevalece sobre lei trabalhistaMinistros também devem analisar se é constitucional a regra do CTB que classifica como infração de trânsito a recusa do condutor de veículo a se submeter ao teste do "bafômetro".
15.mai.2022Insulto sobre careca configura assédio sexual, decide tribunal inglêsJuízes decidiram a favor de trabalhador, ofendido por aparência física.
15.mai.2022Técnico que danificou geladeira pagará danos materiais a consumidoraO técnico retirou o produto para tentar consertar freezer que não gelava, mas o entregou deteriorada, sem condições de uso.
15.mai.2022Gilmar Mendes determina mutirões para rever prisão de pais de criançasMedida é parte da concretização de decisão que assegura prisão domiciliar a pais ou responsáveis por menores de 12 anos ou pessoas com deficiência.
15.mai.2022AGU pede fim do caso Wal do Açaí e nega irregularidades de Bolsonaro Associação de Advogados Públicos cobra explicações sobre interesse público na atuação da AGU como representante de Walderice.
15.mai.2022Candidata excluída por exame médico com erro seguirá em concursoJuiz considerou que candidata foi induzida em erro por clínica médica, e deferiu liminar.
15.mai.2022Defensoria aciona STF por gratuidade em mudança de registro de transPara o órgão, cobrança na realização da mudança implica em descumprimento da decisão que garantiu o direito à alteração.