15.mai.2022
15.mai.2022
TRF-4 libera uso de FGTS para pai pagar tratamento de filho autista
O colegiado entendeu que embora o autismo não esteja listada entre as doenças que autorizam o saque, a jurisprudência federal já pacificou o entendimento de que se trata de rol exemplificativo.
14.mai.2022
Hacker da Lava Jato: PGR quer fim de investigação de suposto mandante
Hipótese era de suposto envolvimento do ex-ministro Palocci como financiador, mas diligências não provaram linha investigativa.
14.mai.2022
STF: "Dossiê antifascista" do Ministério da Justiça é inconstitucional
Para a relatora, ministra Cármen Lúcia, não é possível o uso da máquina pública para colheita de informações de servidores contrários ao governo.
14.mai.2022
Mulher é roubada dentro do TRT em Salvador: "achei que estava segura"
Caso aconteceu na manhã de quinta-feira.
14.mai.2022
EUA aumenta prazo para imigrantes trabalharem com autorização vencida
Especialistas apontam que mudança vem em boa hora e pode trazer impactos positivos para a indústria americana.
14.mai.2022
Juiz manda plano de saúde autorizar cirurgia bariátrica de paciente
Magistrado considerou que a negativa da operadora foi abusiva.
14.mai.2022
STJ valida renúncia a honorários em contrato administrativo
O relator afirmou que o contrato administrativo pode tratar de renúncia a direito do contratado, desde que não contrarie a lei e não seja abusivo.
14.mai.2022
PL prevê 4 anos de prisão a quem retirar camisinha sem consentimento
Para o autor, trata-se de relação sexual abusiva, que induz a vítima a acreditar que está em um ato sexual seguro.
14.mai.2022
