27.set.2022
27.set.2022
Empresa consegue limitar efeitos de exclusão do Simples Nacional
A exclusão foi limitada ao início do trabalho fiscalizador (1/11/21).
27.set.2022
Consumidora consegue suspender descontos de empréstimo não contratado
Colegiado considerou inexistirem provas da contratação dos empréstimos.
27.set.2022
TST: Caixa indenizará recepcionista que sofreu injúria racial
Colegiado concluiu que o banco proporcionou um ambiente de trabalho propício ao ocorrido.
27.set.2022
STJ mantém redução de pena de homem pego com 9kg de maconha
5ª turma aplicou a redução prevista para o tráfico privilegiado.
27.set.2022
Caso Henry Borel: STJ mantém soltura de Monique Medeiros
Ministros da 5ª turma entenderam que não há razão para manter a prisão preventiva.
27.set.2022
Eleições: Federação de advogados destaca importância da ordem jurídica
Nota destaca que entidades não devem adotar partidarismo, mas precisam defender postulados constitucionais.
27.set.2022
Veja como foram as sessões da 3ª e da 5ª turma do STJ
Ministros se reuniram na manhã de hoje.
27.set.2022
STF julga lei do Maranhão que reduz ICMS de cerveja à base de mandioca
Até o momento, há cinco votos pela inconstitucionalidade.
27.set.2022
