13.mai.2022
13.mai.2022
Condomínio não pode impedir locação de imóvel por Airbnb
A proprietária de um apartamento buscou a Justiça após a assembleia do condomínio deliberar a proibição da locação do imóvel por meio do Airbnb.
13.mai.2022
Irmãos Weintraub vão ao STF após xingamento de Eduardo Bolsonaro
Eles foram chamados de "filhos de puta" pelo deputado Federal após comentarem o indulto a Daniel Silveira.
13.mai.2022
Nelson Wilians vai auxiliar empresas na implantação de estratégias ESG
A banca buscou desenvolver uma equipe capaz de auxiliar empresas neste movimento de transição e transformação.
13.mai.2022
Negada indenização a passageiro que não comprovou extravio de bagagem
TJ/RS afastou a alegação de falha na prestação do serviço da cia aérea, pois competia ao passageiro a juntada de notificação formal à empresa sobre o extravio de sua mala.
13.mai.2022
Coalizão Negra e partidos vão ao STF contra genocídio negro
Autores destacam diversos dados que comprovam impactos desproporcionais na condução do país para a população negra.
13.mai.2022
Juiz suspende eutanásia de cachorro com leishmaniose
O magistrado fundamentou a decisão no direito à vida em todas as suas manifestações, presente na CF.
13.mai.2022
Mulher afastada com depressão recebe justa causa por foto em evento
Para o TRT-3, ao revés do afirmado no apelo, as fotos não revelam estado abatido da trabalhadora.
13.mai.2022
Impenhorabilidade de bem de família deve ser alegada antes de leilão
Após término da execução, caracterizado pela assinatura do auto de arrematação, é incabível a alegação, decidiu o STJ.
13.mai.2022
