13.mai.2022
13.mai.2022
TJ/SP mantém multa a empresa que instituiu moeda fictícia em festival
Cobrança de taxa de reembolso infringiu CDC.
13.mai.2022
Resultado do sorteio da obra "Constituição, Democracia e Direitos Fundamentais"
A obra reúne artigos científicos no formato de capítulo de livro, que versam diretamente sobre Constituição, Democracia e Direitos Fundamentais.
13.mai.2022
Pessoa física não pode propor ação para reparar empresa em que é sócio
Para TJ/GO, os sócios não tem legitimidade para figurar no polo ativo de ação em que se busca direito da sociedade de que participa.
13.mai.2022
Lei Áurea: Há 134 anos, escravidão era extinta no Brasil
A lei foi precedida pela lei do Ventre Livre, de 1871, que libertou todas as crianças nascidas; pela lei dos Sexagenários, de 1885, que libertou todos os negros maiores de 65 anos de idade; e pela lei Eusébio de Queirós, de 1850, que abolia o tráfico de escravos.
13.mai.2022
IEPREV emite nota técnica sobre a EC 120/22
A EC 120 criou uma modalidade de aposentadoria especial para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
13.mai.2022
Ferraz de Camargo Advogados inaugura a área de Direito Administrativo
O advogado Carlos Bentivegna ingressa no escritório para tocar a nova prática.
12.mai.2022
STF julgará licença remunerada de promotores para disputar eleições
Juristas defendem que se os promotores querem disputar as eleições, eles devem pedir exoneração do cargo, "sendo a única exceção aqueles que ingressaram na carreira antes da promulgação da Constituição de 1988".
12.mai.2022
Droga Raia pagará R$ 40 mil a publicitário chamado de "Gaylileu"
Galileu Nogueira buscou a Justiça após constatar que seu cadastro foi alterado unilateralmente e passou a ser chamado de "Gaylileu" em SMS e nos cupons de desconto.
12.mai.2022
