26.set.2022Interdição de homem não invalida doação de imóvel feita anteriormenteMagistrado pontuou há "fé pública pelo tabelião que lavrou o ato de doação, cabendo a parte autora a demonstração de má-fé e vícios no ato registral, o que não foi feito".
26.set.2022TRT-3 afasta vínculo de emprego entre seguradora e corretor franqueadoColegiado concluiu que o fato de a seguradora estabelecer determinadas obrigações e procedimentos a serem adotados pelo autor não caracteriza a subordinação típica do contrato de trabalho.
26.set.2022Alquimia: STJ ordena desentranhamento de atos após nulidade pelo STFMinistra determinou a renovação dos atos anulados, com expressa proibição de que as provas desentranhadas sejam usadas pelas partes na nova instrução.
26.set.2022Financeira indenizará cliente em R$ 5 mil por cobrança indevidaMagistrada reconheceu falha da operadora de cartão de crédito na prestação do serviço, ao cobrar por débito não realizado pelo cliente.
26.set.2022Treinamento para escritórios de advocacia reúne empresários em NYEspecialista em precificação e finanças da BM Finance Group, Beatriz Machnick reuniu 32 empresários em sua sede em Nova York para falar de estratégia e crescimento sustentável.
26.set.2022Comprador do site de Bolsonaro terá de depor na PF; advogado explicaO comprador do domínio "bolsonaro.com.br" é investigado em inquérito, a pedido do ministério da Justiça, por calúnia, difamação e injúria contra o presidente.
26.set.2022TJ/SP condena terceiros por falsificação de assinatura em procuraçãoColegiado considerou que houve uso indevido do nome da autora.
26.set.2022PGR é contra suspender execução trabalhista de empresa do mesmo grupoSegundo Aras, sobrestamento pode colocar em risco pagamento e paralisar milhares de demandas, prejudicando trabalhadores hipossuficientes e vulneráveis.
26.set.2022Bia Kowalewski passa a liderar área de Silveiro Advogados em SPEscritório amplia sua atuação nacional em segmento de M&A e Governança Corporativa no qual foi pioneiro na Região Sul.
26.set.2022Evento reúne executivos e juristas para debater desafios tributáriosOrganizado pelo escritório Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados, "Brazil Tax Conference 2022" acontece dia 26/10, em SP.