26.set.2022Grupo de delegados da PF acusa Moraes de abuso de autoridadeInvestigadores alegam que há "nítido caráter político-partidário" e ausência de imparcialidade do ministro nas decisões.
26.set.2022Justiça rejeita pedido de consumidor que comprou iPhone sem carregadorJuízo considerou que o comprador tinha ciência do não fornecimento do carregador quando adquiriu o aparelho.
26.set.2022"Inocente", afirma presidente do IAB sobre situação jurídica de LulaEm entrevista ao Migalhas, presidente do Instituto, Sydney Sanches, esclarece o que aconteceu com os processos de Lula e o que diz a Constituição sobre sua situação.
26.set.2022TRE/CE julga casos de coligações opostas com grande intervalo de tempoÉ notável a diferença no tempo de apreciação dos casos das coligações do PT e do PDT.
26.set.2022STF mantém lei que isenta de IPVA veículo de leasing usado por aluguelMinistro Nunes Marques rejeitou pedido do governador do RS e foi acompanhado por todo o colegiado.
26.set.2022Sistema Lysis lança novo serviço de monitoramento de processosO monitoramento consiste na integração diária e automática de todos os processos em formato CNJ, sem necessidade de qualquer ação por parte dos usuários e sem uso de aplicativo de integração.
26.set.2022Resultado do sorteio da obra "Direito para Startups"De acordo com os autores, o livro está longe de ser uma obra completa e exaustiva sobre o tema.
26.set.2022AASP lança novo portal com mais interatividade e acessibilidadeAssociação dos Advogados reforça que é fundamental proporcionar a acessibilidade a toda a advocacia e desta maneira incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações.
26.set.2022Advogado é preso por desacato após discutir com policiais; veja vídeoEle acompanhava um cliente na delegacia quando a discussão teve início. Ele chamou o delegado de "folgado" e o acusou de abuso de autoridade.
26.set.2022André Mendonça julgará pedido de aborto de gêmeos siameses Gestante alega risco à sua vida, e destaca que os bebês não têm chance de vida extrauterina.