12.mai.2022
12.mai.2022
STJ: CBF não indenizará clube paraibano por negociações com jogador
Jogador foi negociado com clube coreano, que transferiu o atleta para outro time.
12.mai.2022
"Quem trata de eleição são forças desarmadas", diz ministro Fachin
Presidente do TSE afirmou que Justiça Eleitoral está aberta a ouvir, mas "jamais estará aberta a se dobrar para quem quer que seja tomar as rédeas do processo eleitoral".
12.mai.2022
Cemitério é condenado por condicionar enterro a pagamento de dívida
Juiz considerou a coação a que a autora se submeteu para poder sepultar seu irmão.
12.mai.2022
"Pós-pandemia": Advogados ganham espaço de coworking no interior de SP
Local inaugurado em Ribeirão Preto foi criado pela AASP. Mário Costa, presidente da Associação, destacou importância do apoio ao advogado.
12.mai.2022
Telefônica deve indenizar em R$ 20 mil por negativação indevida
A câmara Cível do TJ/PR aumentou de R$ 2 mil para R$ 20 mil a indenização, por considerar os danos sofridos.
12.mai.2022
STF: Servidor pai solo tem direito à licença-maternidade de 180 dias
Por unanimidade, os ministros negaram recurso do INSS e fixaram tese no sentido de que a licença-maternidade estende-se ao pai, genitor monoparental.
12.mai.2022
TJ/SP anula arbitragem por omissão de "suspeição" de um dos árbitros
O colegiado considerou que seria dever de um dos árbitros revelar que trabalhou na empresa que o indicou para atuar como julgador no procedimento arbitral.
12.mai.2022
MPT processa TJ/PB por descumprir normas trabalhistas; juiz nega
Ação civil pública pleiteava condenação em R$ 20 milhões.
12.mai.2022
