31.mai.2023TJ/RJ suspende lei municipal que criou festa junina de escolasÓrgão Especial do Tribunal considerou que Legislativo não pode propor dever ao município sem deliberação do Executivo.
31.mai.2023STF condena Fernando Collor a 8 anos e 10 meses de prisãoTodos os ministros participam da dosimetria da pena, até mesmo aqueles que votaram pela absolvição do réu.
31.mai.2023Câmara: CCJ aprova perda da herança após sentença de herdeiro indignoJá aprovada pelo Senado, proposta deverá seguir para sanção presidencial.
31.mai.2023Entidades criticam decisão que tirou da JT vínculo de motorista e appAs signatárias da nota dizem que houve uma "tentativa de esvaziamento da competência da Justiça do Trabalho".
31.mai.2023Racismo estrutural: Caso de Vini Jr. acende alerta, afirma professoraDe acordo com a professora da FDSBC Denise Auad, esse triste cenário na Espanha se assemelha às situações de racismo estrutural enfrentadas em diferentes países, incluindo o Brasil.
31.mai.2023Caso Mariana: Advocacia diz que investida da BHP é para intimidarAdvocacia que atua pelas vítimas da tragédia em processo inglês foi intimada pela Justiça de MG a esclarecer pontos.
31.mai.2023Fábio Prieto apoia marco temporal: "evita ruptura do território"Em ofício enviado ao governador de SP, Prieto manifesta preocupação com o julgamento a respeito do marco temporal marcado para o dia 7 de junho no STF.
31.mai.2023TRT-2 não reconhece vínculo entre instalador e tomador dos serviçosColegiado considerou patente a autonomia na prestação de serviços.
31.mai.2023Resultado do sorteio da obra "Governança Corporativa, Deveres dos Administradores e Integridade"O livro foi desenvolvido a partir de estudos, pesquisas e da experiência do autor.
31.mai.2023Aras propõe quarentena para eleição de procurador-Geral de JustiçaA quarentena proposta é de 180 dias.