26.set.2022
26.set.2022
IBCCRIM divulga carta aos candidatos à presidência do Brasil
"Não há vencedores quando o Direito Penal serve exclusivamente ao encarceramento desmedido, sem objetivos claros, com perspectivas simbólicas", diz a carta.
26.set.2022
Toffoli mantém decisão que afastou IR sobre pensão alimentícia
Plenário do STF analisa embargos de declaração da União. O julgamento deve terminar na sexta-feira, 30.
26.set.2022
Missão Empresarial Agritech 2022 começa hoje
Experiência contará com um time de especialistas da Atlantic Hub e No Gap Ventures e suporte do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, que possui duas unidades em Portugal, nas cidades de Lisboa e Porto.
26.set.2022
Seminário no STJ vai discutir filtro de relevância no recurso especial
O evento tratará de temas relacionados à Emenda Constitucional 125/22, que criou o filtro de relevância para a admissão dos recursos especiais.
26.set.2022
BMA anuncia plano de transição para sucessão dos sócios-fundadores
Processo de transição dos sócios-fundadores Paulo Cezar Aragão, Plínio Simões Barbosa e Francisco Müssnich seguirá de forma gradual e planejada.
25.set.2022
Lavanderia é condenada por citar processo em carteira de trabalho
Trabalhadora teve reconhecido o vínculo de emprego ao registro formal, porém, ao corrigir o registro na carteira de trabalho, a empregadora fez constar referência ao número de processo.
25.set.2022
TJ/SP nega plágio em projetos arquitetônicos de condomínio de luxo
Prova pericial afastou concorrência desleal.
25.set.2022
TRF-1: Em caso de mais provas, é possível nova ação previdenciária
Corte Especial do Tribunal desproveu recurso do INSS.
25.set.2022
