12.mai.2022
11.mai.2022
Trench Rossi Watanabe abre inscrições para programa de estágio sazonal
Trench Experience tem como objetivo apresentar aos estudantes de Direito a rotina e as melhores práticas da banca.
11.mai.2022
STJ: Deve ser mantido plano de recém-nascido internado após 30 dias
O colegiado entendeu que, apesar de a lei 9.656/98 prever a cobertura sem inscrição apenas para os primeiros 30 dias após o nascimento, deve ser resguardado o direito aos que estejam em tratamento.
11.mai.2022
STJ nega progressão de regime a mãe presa que não tem guarda do filho
De acordo com o colegiado, o caso não se amolda aos objetivos da legislação.
11.mai.2022
Advogado destaca cuidados que passageiro aéreo deve ter "pós-pandemia"
Léo Rosenbaum pontua que, com volta das multas, consumidor deve ficar atento a condições de cancelamento.
11.mai.2022
Juíza quer saber se Rodrigo Mussi tem condição de depor sobre acidente
Em 28 de abril, o ex-BBB sofreu um acidente de carro e teve traumatismo craniano e outras fraturas. À época, o motorista de aplicativo que levava Rodrigo Mussi afirmou que "dormiu no volante".
11.mai.2022
Montadora é condenada por assédio sexual e moral contra trabalhadora
Para o colegiado, a empresa não tomou providências efetivas contra os assediadores, submetendo as trabalhadoras do sexo feminino a um ambiente de trabalho absolutamente nocivo.
11.mai.2022
TRF-3 suspende ação penal até definição sobre acordo de não persecução
Maioria da 5ª turma considerou que qualquer declaração feita pelo celebrante do acordo pode impactar diretamente contra outro corréu que não pôde pactuar o acordo, o que violaria o contraditório e a ampla defesa
11.mai.2022
Aposentada que caiu em golpe de consignado faz acordo com banco
Antes de realizar o acordo, magistrada de SP declarou a inexistência do empréstimo em razão em razão do golpe, que evidenciou a "falha na prestação de serviço por parte do fornecedor".
11.mai.2022
