11.mai.2022
11.mai.2022
STF tem dois votos a favor da licença-maternidade a servidor pai solo
Alexandre de Moraes e André Mendonça consideraram constitucional a concessão de licença-paternidade, com efeitos iguais e correspondentes aos da licença-maternidade.
11.mai.2022
Lutador que foi ofendido após quebrar contrato verbal será indenizado
O TJ/SC discordou da tese da empresa de que apenas registrou sua insatisfação com a quebra do contrato verbal entre as partes.
11.mai.2022
Caixa indenizará pai de santo que foi tratado de forma discriminatória
Para o TRF-4, o funcionário do banco tratou o pai de santo de forma desrespeitosa ao utilizar expressão discriminatória.
11.mai.2022
Lava Jato: Membros do TRF-4 que julgaram Lula não recebem votos no STJ
Gebran Neto recebeu 1 voto; Leandro Paulsen e Victor Laus, nenhum.
11.mai.2022
Ministro Luis Felipe Salomão será o novo corregedor do CNJ
Escolhido na manhã desta quarta-feira, ministro toma posse a partir de agosto, quando a atual corregedora assume a presidência do STJ.
11.mai.2022
Ministra Maria Thereza de Assis Moura é eleita presidente do STJ
A ministra compõe o STJ desde agosto de 2006.
11.mai.2022
Edvaldo Nilo palestrará em evento na CAPES
O professor abordará o tema "Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal".
11.mai.2022
Condenadas por má-fé, cliente e advogada têm bens bloqueados
Na sentença, o juízo considerou que ambas agiram deliberadamente e de forma temerária com o objetivo de alterar a verdade dos fatos.
11.mai.2022
