30.mai.2023"Vergonhoso", diz magistrado de falência da Olvepar que dura 23 anosEmpresa fez pedido de concordata em 2000. Falência foi decretada em 2002 e perdura sem que credores recebessem.
30.mai.2023Veja como foi a sessão de julgamentos da 5ª turma do STJMinistros da Corte se reuniram para julgamento colegiado
30.mai.2023CNJ determina correição extraordinária em vara da Lava Jato no TRF-4Corregedoria diz que existem diversas reclamações disciplinares apontando necessidade de fiscalização e apuração de fatos relacionados à conduta de magistrados.
30.mai.2023Cliente que pagou juros acima do firmado em contrato será restituídoJuíza afirmou que, se o contrato não quantifica de forma expressa a taxa diária da capitalização de juros moratórios, ocorre acumulação indevida de taxas abusivas sobre as prestações do pacto.
30.mai.2023Candidato com esquizofrenia excluído de concurso terá vaga reservadaPara desembargador, incompatibilidade entre a doença e o cargo é inexistente.
30.mai.2023Senacon suspende venda de pacotes de viagens flexíveis da Hurb no paísMedida busca garantir resolução dos problemas dos consumidores com a plataforma antes que novas vendas sejam realizadas.
30.mai.2023Educafro processa Google por jogo racista que simulava escravidãoONG requer danos morais coletivos pela disponibilização do aplicativo na loja do Google.
30.mai.2023Juiz do MA extingue ação e aponta litigância predatória contra bancosMagistrado percebeu acentuado aumento no número de ações, partes semianalfabetas e que demonstravam desconhecer o assunto do litígio.
30.mai.2023TRF-3: União deve apreciar ingresso sem visto de haitiana no BrasilPara magistrado, situação de emergência do Haiti justificaria acolhimento humanitário.
30.mai.2023Juiz intima escritório inglês que pede R$ 230 bi a vítimas de MarianaA banca terá de informar se existem partes, no processo inglês, que já fecharam acordo e receberam valores pelo Sistema Indenizatório Simplificado (Novel).