21.set.2022TSE nega ações por propaganda antecipada contra LulaMinistros referendaram decisões de Cármen Lúcia, para quem não há elementos que comprovem o descumprimento da lei eleitoral.
21.set.2022Amputado que furtou panela aguarda audiência de custódia há semanasO homem foi preso durante o atendimento hospitalar que amputou sua perna por furto cometido em 2019. Por estar em situação de rua, ele não havia sido intimado no processo.
21.set.2022Resultado do sorteio da obra "Discriminação Algorítimica nas Relações de Trabalho"O presente livro investiga o uso de algoritmos nas relações de trabalho como possível mecanismo de discriminação, revelando que a inteligência artificial já é uma realidade no mercado e amplamente aplicada às relações de trabalho.
21.set.2022Justiça proíbe Otávio Fakhoury de expor dados do Sleeping GiantsSegundo o perfil, o empresário passou a usar as informações obtidas no bojo de outro processo judicial para se autopromover perante seus seguidores e estimular ataques, além de disseminar notícias falsas.
21.set.2022TSE multa Bolsonaro por propaganda antecipada em motociata e comícioFoi aplicada ao candidato multa por propaganda extemporânea negativa no valor de R$ 5 mil.
21.set.2022CNJ manda tribunais retomarem audiências de custódia presenciaisConselheiro deu 30 dias para que os TJs e os TRFs regulamentem a retomada das audiências de custódia presenciais.
21.set.2022Contrato de aposta sobre resultado das eleições é válido? Veja análiseEspecialista aponta que embora não seja inválida, a aposta não poderá ser cobrada se não for paga espontaneamente pelo devedor.
21.set.2022STF suspende decretos que flexibilizam compra e porte de armasMaioria dos ministros referendou liminares deferidas pelo ministro Edson Fachin, que considerou o risco de aumento da violência política por conta do início da campanha eleitoral
20.set.2022Homem é condenado por invadir WhatsApp e Instagram de ex-namoradaO ex-parceiro, aproveitando-se do conhecimento da senha, pegou o aparelho da mulher com o pretexto de dar uma manutenção na bateria do equipamento.
20.set.2022Lewandowski nega ação de Roberto Carlos contra jingle de TiriricaCantor questionou decisão do TJ/SP que rejeitou pedido de o parlamentar retirasse o vídeo do ar paródia da música "O Portão" em campanha eleitoral.