20.set.2022
20.set.2022
Álvaro Chaves lança obra sobre "Prisões Preventivas da Lava Jato"
A obra é resultado de um levantamento feito pelo autor originalmente para a pesquisa de mestrado do advogado na UnB - Universidade de Brasília e, agora, será lançado em livro.
20.set.2022
STJ derruba decisão que condenou Google por plagiar sistema de buscas
Colegiado concluiu que o caso dos autos refere-se a "mera ideia", não abrangendo a proteção da lei de direitos autorais.
20.set.2022
STF vai julgar se empresa do mesmo grupo entra em execução trabalhista
Com o reconhecimento da repercussão geral da matéria, o mérito da controvérsia será submetido a julgamento pelo plenário da Corte.
20.set.2022
Veja como foram as sessões do STJ
Ministros do STJ se reuniram para julgamento nesta terça-feira, 20.
20.set.2022
Carf suspende autuações contra Via Varejo por amortização de ágio
Advogado explica decisão, que suspendeu autuações milionárias por operações entre 2011 e 2013.
20.set.2022
"A evolução do Direito no século XXI"
ESG, Liberdade, Regulação, Igualdade e Segurança Jurídica.
20.set.2022
Servidora acusada de fraudar registro de ponto do INSS é absolvida
TRF-5 verificou a ausência de materialidade delitiva.
20.set.2022
TJ/SC nega ação do INSS e mantém auxílio-acidente do zagueiro Neguete
INSS queria cessar o benefício alegando que futebolistas aposentam mais cedo, mas o colegiado entendeu que a legislação prevê que o auxílio-acidente mensal será devido até a véspera do início de qualquer aposentadoria ou até a data do óbito do segurado, sem qualquer exceção.
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