5.mai.2022
5.mai.2022
Bolsonaro veta lei Aldir Blanc 2, que destinava R$ 3 bilhões à cultura
Texto foi aprovado no Senado em março. Presidência alegou que projeto contraria interesse público e é inconstitucional.
5.mai.2022
"Preto serve para limpar a mesa de branco": MP/MG denuncia advogada
Segundo a denúncia, mulher proferiu diversas frases em tom preconceituoso em evento no município de Várzea da Palma.
5.mai.2022
RF quer leis mais alinhadas com padrão internacional, diz especialista
Em entrevista ao Migalhas, Cláudia Pimentel aborda desafios do Fisco na tributação de transações internacionais.
5.mai.2022
Hora extra: Suspensa ação sobre pagamento de minutos residuais
Ministro André Mendonça aplicou decisão de Gilmar Mendes que suspendeu todos os processos que envolvem a validade de pactos coletivos que limitam ou restringem direito trabalhista não assegurado constitucionalmente.
5.mai.2022
Juíza limita a 35% descontos em renda para pagamento de consignados
Magistrada deferiu liminar ao considerar que, na proporção atual, descontos prejudicariam subsistência.
5.mai.2022
Falta de CNH não basta para caracterizar culpa conjunta em acidente
Para a 3ª turma a caracterização da concorrência de culpas é necessário comprovar a conduta culposa praticada pela vítima e o nexo de causalidade entre essa conduta e o evento danoso.
5.mai.2022
Hospital é condenado por ofensas racistas contra técnica de enfermagem
TRT-2 reconheceu o tratamento humilhante dado à mulher, e considerou gravíssima a conduta do empregador.
5.mai.2022
Blockchain: Legislação não consegue acompanhar mudanças, diz advogada
"O desafio é enorme, temos mais dúvidas do que respostas hoje", afirmou Daniela Lara.
5.mai.2022
