20.set.2022Roberto Jefferson aciona STM alegando omissão de Bolsonaro contra STFPolítico pede que o presidente da República e o ministro da Defesa sejam condenados por omissão por não convocarem Forças Armadas contra o STF.
20.set.2022PGE/RJ promove seminário sobre imprensa em homenagem a Ancelmo Gois"Imprensa e Direito: Homenagem a Ancelmo Gois" acontece nesta terça-feira, no Rio de Janeiro.
20.set.2022Mendonça estende prazo para Estados adaptarem ICMS nos combustíveisMinistro prorrogou por 30 dias o prazo para a implantação da tributação monofásica.
20.set.2022TCU barra compra de R$ 38 milhões em coturnos do ministério da JustiçaAuditores do tribunal concluíram que valor poderia ser 50% menor do que o previsto.
20.set.2022Pacheco apresenta medidas para financiar piso da enfermagemPresidente do Senado defendeu a aprovação de quatro projetos de lei como forma de viabilizar o pagamento do piso salarial dos enfermeiros.
20.set.2022Jornalista é condenado por vazar celular de magistrado que soltou LulaO profissional da imprensa terá de pagar R$ 10 mil de danos morais.
20.set.2022Projeto acaba com prisão de quem comete pequenos furtos por fomeA regra vale inclusive para reincidentes, desde que o furto seja por necessidade ou de valores insignificantes.
20.set.2022Tauil & Chequer assessora 11ª Emissão de Debêntures da Aegea Valor total é de R$ 800 milhões.
20.set.2022TSE: Ministro proíbe Bolsonaro de usar imagens de Londres na campanhaSegundo Benedito Gonçalves, após poucos segundos de condolências à família real, a sacada foi convertida em palanque.
19.set.2022TRE/PR permite candidatura de servidora pública que teve cargo cassadoA candidata juntou decisão judicial anterior que suspendeu a eficácia do ato de cassação de sua aposentadoria.