25.mai.2023OAB defende constitucionalidade do juiz das garantias ao STFEntidade considera o instituto essencial para aprimorar o sistema penal.
25.mai.2023CNJ lança manual de entrega à adoção; relembre julgados sobre o temaDocumento orienta acerca do atendimento adequado e visa proteger mãe e criança.
24.mai.2023André Ramos e Floriano de Azevedo são nomeados para o TSE, diz MoraesDurante a tarde, o plenário do STF havia indicado quatro nomes à presidência da República.
24.mai.2023OAB divulga resultado da 2ª fase do 37º Exame de OrdemExaminandos terão três dias para interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional.
24.mai.2023Juíza mantém pena de perda de produtos subfaturados em importaçãoMagistrada julgou improcedente pedido de empresa importadora contra autuação em operação.
24.mai.2023STF define lista quádrupla de candidatos ao TSE; Lula escolherá doisAs vagas foram abertas devido a saída dos ministros Sérgio Banhos e Carlos Horbach.
24.mai.2023Mesmo após DNA negativo, pai afetivo deve pagar pensão alimentarMagistrado reforçou o laço entre pai e filho e apontou que criança não pode ser penalizada pelas atitudes dos ascendentes.
24.mai.2023STJ: Livramento condicional deve considerar todo histórico prisional3ª seção fixou que a valoração do requisito subjetivo para concessão do livramento condicional por bom comportamento não se limita ao período de 12 meses.
24.mai.2023Gilmar critica pedido para levar juiz das garantias a plenário virtual"Queria entender essa questão de ordem, é para adiar ainda mais o juiz das garantias?", indagou o ministro.
24.mai.2023TJ/RJ nega recurso da CBF e mantém venda de camisas amarelas da AdidasConfederação afirma que produto da empresa alemã imita a camisa oficial da seleção, produzida pela Nike