24.mai.2023Felipe Neto indenizará por postar comentário de mulher contra lockdownUsuária afirmou que teve sua rede social invadida por seguidores do influenciador com ofensas e ameaças e precisou de ajuda psicólogica.
24.mai.2023STJ manda juiz que queria esperar trânsito em julgado cumprir decisãoAo dar cumprimento a ordem, o juiz de primeiro grau proferiu decisão determinando a suspensão do trâmite processual até o trânsito em julgado do acórdão do STJ.
24.mai.2023Segundo Kronoos, cresce pedidos de dossiê de compliance nas empresasO levantamento realizado pela plataforma SaaS de compliance, revelou que os pedidos de dossiê de compliance das companhias aumentou 167,3% no primeiro quadrimestre.
24.mai.2023Hospital deve indenizar por falta de cautela em comunicação de óbitoTurma entendeu que a comunicação não observou os parâmetros éticos e humanitários necessários nessas situações.
24.mai.2023CNJ investigará juiz do caso Mariana Ferrer por suposta omissãoA decisão pela abertura do PAD se deu por maioria de votos.
24.mai.2023STF volta a julgar Collor; maioria votou por condenaçãoResta votar a ministra Rosa Weber, presidente da Corte. O julgamento será retomado nesta quinta-feira, 25.
24.mai.2023Juíza suspende leilão ao reconhecer que imóvel rural é bem de famíliaMagistrada considerou que a propriedade deve "ser reconhecida como bem de família uma vez que de lá é retirado o sustento familiar pelos proprietários".
24.mai.2023STJ homologa arbitragem que condenou Hard Rock Fortaleza em US$ 1,4 miSubfranqueada não realizou os pagamentos mensais previstos no contrato, motivo pelo qual a franqueadora abriu o procedimento arbitral nos Estados Unidos.
24.mai.2023Juiz acusado de envolvimento em tráfico de remédios usará tornozeleiraO magistrado passou por audiência de custódia na noite de ontem e foi liberado.
24.mai.2023Tauil & Chequer Advogados assessora a TG Core Asset Assessoria se deu em emissão de cotas no valor de aproximadamente R$ 387,7 milhões.