5.mai.2022
5.mai.2022
CCJ do Senado aprova PEC que eleva idade para nomeação de ministros
Proposta muda de 65 para 70 anos a idade máxima dos nomeados aos cargos de juízes e ministros de tribunais regionais federais e de tribunais superiores. O texto será analisado agora pelo plenário do Senado.
5.mai.2022
CCJ do Senado aprova limites para buscas em escritórios de advocacia
Texto já foi aprovado na Câmara e será agora analisado pelo plenário do Senado.
4.mai.2022
Professor fala da tributação de empregado em teletrabalho fora do país
Para Marcos André Vinhas Catão, a modalidade não vai se extinguir com a pandemia, e pode gerar diversas penalidades.
4.mai.2022
Obra discute 25 anos da Lei de Arbitragem
Coordenado pelos advogados, árbitros e professores Arnoldo Wald e Selma Ferreira Lemes, livro traz uma análise completa, detalhada e didática.
4.mai.2022
Juiz intima Macron por usina no Brasil e ironiza criticas ambientais
Caso trata de alegados danos ambientais de companhia energética em áreas de preservação permanente do MT, que tem 51% de ações do governo francês.
4.mai.2022
TRT-16 rejeita ação por supostas irregularidades em jornada de empresa
Colegiado entendeu que infrações pontuais não são passíveis de reparação através de ação civil pública.
4.mai.2022
Daniel Silveira diz que não usará tornozeleira: "cumprindo decreto"
Parlamentar se recusou a receber mandado do ministro Alexandre de Moraes para uso do equipamento, que está desligado há 17 dias.
4.mai.2022
Ministro do STJ valida reajuste por faixa etária em plano de saúde
No caso, o ministro considerou que os percentuais previstos no contrato para as últimas faixas etárias não desbordam da razoabilidade.
4.mai.2022
