24.mai.2023Marcelo Crespo é o novo sócio do Vezzi Lapolla Mesquita AdvogadosAdvogado entra para o time como sócio Estratégico.
23.mai.2023Com condições, juíza permite concessão do Complexo do IbirapueraMagistrada julgou parcialmente procedente o pedido feito em ação popular, movida por um grupo de personalidades liderado pelo jurista Dalmo Dallari, que morreu no ano passado.
23.mai.2023STJ analisa se usar marca concorrente em anúncio no Google é deslealDois casos em julgamento na 3ª turma analisam empresas que usaram nome de marca concorrente como palavra-chave ao comprar publicidade no Google Ads.
23.mai.2023STJ mantém condenação de homem que roubou e alegou querer dar "susto"Colegiado manteve decisão do TJ/MG que entendeu estar "satisfatoriamente provada nos autos a materialidade e a autoria do crime de roubo".
23.mai.2023Fenelon Advogados e Barretto & Rost Advogados anunciam fusãoOs escritórios brasilienses somam expertise nas áreas de direito público e direito regulatório.
23.mai.2023Assessora executiva não consegue vínculo de trabalho com sindicatoMagistrado observou que a trabalhadora não comprovou o vínculo, e que a prestação de serviços se dava de forma autônoma.
23.mai.2023STJ: Homem acusado de matar assassino do pai será julgado por JúriColegiado acompanhou entendimento do relator, ministro Antonio Saldanha Palheiro.
23.mai.2023Nova tributação de investimento no exterior traz segurança jurídicaPara especialistas, a MP 1.171/23 organiza de maneira eficiente a questão das aplicações financeiras de pessoas físicas no exterior.
23.mai.2023Justiça bloqueia bens de investigado por fraude em financiamentosBanco alegou ter sofrido golpe em simulação de contratos intermediados por sócio de concessionária de automóveis.
23.mai.2023STF nega liberdade a homem que baleou advogada por dever honoráriosPara ministro André Mendonça, os fundamentos da prisão preventiva estão de acordo com a jurisprudência do Supremo.