18.set.2022
18.set.2022
Loja indenizará consumidor pelo envio abusivo de spam por e-mail e SMS
No caso, além das solicitações administrativas, o consumidor já ajuizou duas ações com vistas a colocar termo ao comportamento da loja e, mesmo, os envios excessivos não pararam.
18.set.2022
Compliance deve ser parceiro de ESG das empresas, aponta especialista
De acordo com advogada, estas duas áreas devem, em breve, se fundir em uma única, convergidas com o mesmo propósito de governança, responsabilidade socioambiental e anticorrupção.
18.set.2022
Negado vínculo empregatício entre depiladora e proprietário de salão
4ª turma do TRT-4 concluiu que a mulher possuía autonomia para o exercício de suas atividades, não estando subordinada ao proprietário.
18.set.2022
TSE: Cármen Lúcia manda YouTube retirar aúdios falsos sobre Lula
O conteúdo afirma que pesquisas eleitorais eram manipuladas em favor do politico e que haveria um plano para fraudar as urnas eletrônicas.
18.set.2022
Banco indenizará trabalhadora em R$ 20 mil por assédio moral
Empregada era submetida a nível elevado de cobranças, estipulação de metas inalcançáveis, comparações com pares e ameaças constantes de demissão.
18.set.2022
Lojas Americanas indenizará funcionária maltratada por gerente
De acordo com os autos, a empregada sofria perseguição, sendo exposta a situações humilhantes e constrangedoras no ambiente de trabalho.
18.set.2022
TJ/SP mantém multa por falta de informação sobre garantia estendida
Falta de clareza prejudicou a contratante.
18.set.2022
Restaurante que não comunicou interdição indenizará aniversariante
O consumidor escolheu o local para celebrar o aniversário e foi informado sobre a interdição no dia do evento.
18.set.2022
