4.mai.2022
4.mai.2022
Congresso internacional debate novos horizontes da tributação
De 4 a 6/5, o evento reunirá profissionais com o objetivo de trocar experiências e promover o debate entre participantes da iniciativa privada e do poder público.
4.mai.2022
Ex deve pagar pensão a cães após separação? STJ decidirá
Após fim da união, mulher buscou a Justiça para que o homem ajudasse a arcar com despesas dos pets. No STJ, pedido de vista adiou o debate.
4.mai.2022
Marília Mendonça: Justiça Estadual é competente para julgar acidente
STJ reconheceu a competência que a Justiça de Minas Gerais deve analisar responsabilidades pelo acidente com o avião.
4.mai.2022
Lei Henry vai à sanção; texto considera hediondo crime contra crianças
Câmara aprovou nesta terça, 3, o projeto de lei que estabelece medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar.
4.mai.2022
Mattos Filho consolida sua marca inovadora no setor jurídico
Com os olhos no futuro, escritório lança nova identidade visual e direciona sua atuação jurídica para a transformação e geração de impacto positivo na sociedade.
4.mai.2022
Moraes multa Daniel Silveira em R$ 405 mil por descumprir cautelares
O relator determinou o bloqueio de contas e ativos do parlamentar e o desconto de 25% de seus vencimentos da Câmara dos Deputados, até o pagamento total da multa.
4.mai.2022
Motorista que não acata parada da polícia comete crime, decide STJ
Como se trata de recurso repetitivo, entendimento deve ser aplicado pelo Judiciário em casos semelhantes.
4.mai.2022
STF: 2ª turma aceita queixas-crime contra senador Jorge Kajuru
Um senador e um ex-deputado alegam que declarações de Kajuru configuram injúria e difamação.
3.mai.2022
