3.mai.2022"Um animal": STJ anula julgamento em que magistrado xingou acusadoEm voto divergente, desembargador disse que não absolveria "um animal desse", se referindo a acusado de estupro de vulnerável.
3.mai.2022Twitter deve excluir post com vídeo íntimo atribuído a Raíssa BarbosaRede social ainda deve fornecer os dados de conexão e acesso da conta e o número do IP do computador utilizado para a postagem.
3.mai.2022Justiça suspende parcelas do Fies a médica que atua em área carenteA médica é atuante na Estratégia de Saúde da Família e a lei 10.260/01 garante direito ao abatimento de 1% ao mês trabalhado do saldo devedor do contrato.
3.mai.2022Vizinha processa Doria e acaba condenada em R$ 50 mil por fake newsMulher gravou e compartilhou vídeo em que atribui uma festa ao filho mais velho do ex-governador na pandemia.
3.mai.2022Danos morais: Russomano perde processo contra jornalista no STJDeputado questionou notícia publicada que atrelou nome do deputado a Operação Monte Carlo.
3.mai.2022Trench Rossi Watanabe assessora aquisição da Wenger pela MarelEscritório atendeu a parte brasileira da operação, avaliada em US$ 540 mi globalmente.
3.mai.2022"Vamos ser chamados a reanalisar", diz ministra de honorários pelo CPCDiante de decisão em causa de valor elevado, ministra lamentou o julgado da Corte Especial: "nós vamos ver muita dor".
3.mai.2022Caso Madeleine completa 15 anos e tem novos desdobramentosÀs vésperas da prescrição, suspeito foi indiciado pela polícia.
3.mai.2022Honorários pelo CPC: STJ fixa 10% em causa de R$ 48 milhõesNo caso analisado, de ação rescisória, houve a extinção sem análise do mérito por não preenchimento de requisitos de admissibilidade.
3.mai.2022EUA: Futura decisão da Suprema Corte pode pôr fim ao direito do abortoDocumento foi revelado ontem pelo site Político. Direito ao aborto no país é garantido desde a década de 70.