3.mai.2022
3.mai.2022
Veja como foram as sessões das turmas do STJ
Ministros se reuniram para julgamento.
3.mai.2022
STJ admite união estável e posterior concubinato com partilha de bens
Homem vivia em união estável, mas casou-se com outra (com quem está casado até os dias atuais). A antiga companheira, então, passou a ser concubina por anos. Tribunal da cidadania entende que deve haver partilha de bens, tanto do período de união estável, como do concubinato.
3.mai.2022
STJ: Estacionar em vaga PCD não gera dano moral coletivo
Colegiado entendeu que o caso trata de infringência à lei de trânsito, o que é insuficiente para a caracterização do dano moral coletivo.
3.mai.2022
Compliance será destaque em Congresso de Direito Marítimo
O congresso é organizado pela ABDM (Associação Brasileira de Direito Marítimo).
3.mai.2022
STJ: Globo pagará R$ 350 mil a promotora por matéria no Fantástico
Para colegiado, reportagem sobre adoção foi ofensiva à honra, à imagem e à reputação da promotora, excedendo o dever de informar.
3.mai.2022
Advogada Marcela Arruda assume Secretaria de Gestão de São Paulo
Marcela é sócia do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados.
3.mai.2022
Condomínio não pode impedir moradora de alimentar animais de rua
Desembargadora do TJ/DF entendeu que a não alimentação dos gatos, já habituados pelo vínculo estabelecido com a moradora, configura maus-tratos, cabível o deferimento da liminar vindicada.
3.mai.2022
IAMSPE deve fornecer remédio de alto custo a servidor público
O paciente sofre de fibrose pulmonar idiopática, uma doença grave.
3.mai.2022
