16.set.2022
16.set.2022
Seminário do CNJ debate o Sistema Eletrônico de Registros Públicos
Estão previstos painéis específicos para a discussão do Sistema Eletrônico de Registros Públicos e as atribuições da Corregedoria Nacional de Justiça.
16.set.2022
Resultado do sorteio da obra "Metaverso: aspectos jurídicos"
A obra é precursora em abordar a temática no Brasil, abrindo novos horizontes à advocacia aliada às tecnologias do futuro.
16.set.2022
Celular alado, Rosa da Rosa e "problemão" eleitoral no Minuto Migalhas
Para informar-se e, quem sabe, receber uma pitada de diversão (ou vice-versa), assista ao resumo da semana.
16.set.2022
Projeto estabelece regras para influenciadores digitais de até 16 anos
Autor da proposta diz que o texto visa proteger as crianças e adolescentes e tem como objetivos principais obter a anuência dos pais.
16.set.2022
STJ suspende repasse de royalties do petróleo entre municípios do RJ
Presidente do Tribunal da Cidadania verificou a possibilidade de grave lesão ao orçamento e o risco à prestação de serviços essenciais no município de Niterói/RJ.
16.set.2022
André Marsiglia lança e-book sobre Liberdade de Expressão em Campanhas
Objetivo é orientar formadores de opinião e políticos.
16.set.2022
União homoafetiva: INSS concede salário-maternidade a mãe não gestante
Segundo magistrado, é discriminatória a exclusão de toda e qualquer forma de maternidade.
16.set.2022
Ex-miss bumbum terá de pagar ex-maquiadora pelo serviço realizado
O débito reconhecido foi no valor de R$ 6.470.
16.set.2022
