2.mai.2022
2.mai.2022
STF modula efeitos de IR e CSLL sobre Selic na repetição de indébito
Plenário seguiu por unanimidade o entendimento proposto por Dias Toffoli, relator do caso.
2.mai.2022
Gilmar dá 48h para governo de AL se manifestar sobre eleição indireta
Ontem, o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, suspendeu decisão que havia autorizado a eleição indireta em Alagoas.
2.mai.2022
Advogado Oswaldo de Oliveira morre aos 99 anos
O jurista era formado em Direito pelo Largo São Francisco (Turma de 1946).
2.mai.2022
Refugiada que faleceu de covid é reconhecida mãe afetiva de bebê
As mães, duas venezuelanas, tinham união estável reconhecida em juízo e fizeram inseminação caseira.
2.mai.2022
MP deve reavaliar questão de prova de Direito Civil em concurso
Com a reavaliação, candidata ganharia mais um décimo.
2.mai.2022
Liberdade e privacidade; até onde vai o seu direito?
O advogado Francisco Gomes Júnior aborda a proibição das caixas de som nas praias do Rio de Janeiro e o direito à privacidade.
2.mai.2022
STJ revoga prisão preventiva de acusado de estelionato em criptomoedas
5ª turma considerou desproporcional a preventiva quando possível assegurar o meio social por cautelares.
2.mai.2022
Covid: Homem que não provou infecção na empresa não será indenizado
No entendimento da juíza, o dano e o nexo causal não foram comprovados.
2.mai.2022
