16.set.2022
15.set.2022
STJ analisa se devedor pode resgatar valor pago em imóvel financiado
Decisão, que será recurso repetitivo, já tem voto do relator no sentido de impedir a devolução de valores.
15.set.2022
MEC atende OAB e suspende autorização para cursos EAD de Direito
Além da suspensão, a pasta determinou a criação de GT para analisar e apresentar contribuições, sem vinculação à decisão posterior do ministério sobre o tema.
15.set.2022
TRT-15: Vendedor de "zona azul" não tem vínculo de emprego reconhecido
Prova testemunhal confirmaram que o trabalhador não recebia ordens e que não tinham metas a cumprir, impostas pela empresa.
15.set.2022
Advogado Ary Prizant atua como mesário nas eleições há quase 70 anos
"Sem democracia, estamos perdidos", destaca o advogado, hoje com 93 anos.
15.set.2022
Moraes manda desbloquear contas de empresários bolsonaristas
Segundo o ministro, a medida não é mais necessária após o feriado de 7 de Setembro e do afastamento dos sigilos bancários.
15.set.2022
Rosa Weber homenageia Dia da Democracia: "valor inegociável"
Ministra afirmou que a data reafirma "a nossa fé no regime democrático consagrado em nossa constituição de que o STF tem a guarda por expresso comando do texto constitucional".
15.set.2022
Juíza suspende penalidade do Procon/SC a empresa de consórcio
"O impetrado, ao aplicar tal medida, pareceu não ter interesse propriamente de proteger o consumidor, mas em punir a parte impetrante", disse a magistrada.
15.set.2022
Veja como foi a sessão da 1ª turma do STJ
Turma se reuniu para julgamento na quinta-feira, 15.
15.set.2022
