15.set.2022TJ/PR anula venda de imóvel realizada por idosa com mal de AlzheimerApesar de não ter laudo médico, foi comprovado, pela prova testemunhal, que a idosa não possuía discernimento e capacidade civil para outorgar poderes, bem como dispor de seus bens por autonomia de sua vontade.
15.set.2022TST desconhece jornada de 20 horas diárias alegada por chef de cozinhaPor julgar humanamente impossível, a SDI-2 anulou sentença que havia considerado válida a jornada afirmada pelo trabalhador.
15.set.2022Moraes nega a Luciano Hang tirar do STF inquérito contra bolsonaristasMinistro afirmou que a PF ainda está analisando material colhido em buscas e quebras de sigilo.
15.set.2022TSE: Damares Alves pagará R$ 5 mil por propaganda negativa contra LulaEx-ministra propagou informação falsa, através das redes sociais, de que o governo Lula teria criado uma "cartilha" para incentivar o uso de crack por jovens.
15.set.2022Cliente consegue liminar para cessar descontos de banco em benefícioConsumidor alega não ter contratado empréstimo com reserva de margem consignável, mas, sim, empréstimo consignado.
15.set.2022Moraes pede que Procuradoria Eleitoral apure ataque a Vera MagalhãesOntem também, o Conselho de Ética da Alesp informou que irá investigar as denúncias contra o parlamentar.
15.set.2022"Ações coletivas - Representatividade adequada sob a ótica comparada"Obra é de autoria do advogado Diego Santiago y Caldo.
15.set.2022TRE/SP autoriza registro de candidatura de Eduardo CunhaO colegiado concluiu que, na data do requerimento do registro de candidatura, a inelegibilidade estava afastada.