1.mai.2022
1.mai.2022
Guardas municipais de São Caetano do Sul não podem usar barba e bigode
Juíza entendeu que não é abusivo exigir determinados padrões de comportamento de grupo de servidores no ambiente de trabalho.
1.mai.2022
Defesa pede arquivamento de ação penal contra Daniel Silveira no STF
Como argumento, os advogados do deputado alegam que a ação perdeu o seu objeto, após o indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro.
1.mai.2022
Conciliadores e juízes leigos têm direito a 13° e férias? STF decide
A matéria será discutida em recurso extraordinário que teve repercussão geral reconhecida pelo plenário.
1.mai.2022
Juíza é condenada à aposentadoria por baixa produtividade pela 2ª vez
A magistrada atuava na vara de Execução Fiscal de Cuiabá/MT.
1.mai.2022
Mulher tem assinatura falsificada e ganha R$ 7 mil de danos morais
Foi feito um empréstimo com um banco, sendo utilizada a assinatura da mulher. O laudo pericial, no entanto, constatou que a assinatura é falsa.
1.mai.2022
Advogado explica perfil, exigências e custos para vistos americanos
Especialista em Direito Internacional, Daniel Toledo, explica qual o perfil, exigências e custos para os vistos americanos mais solicitados pelos brasileiros.
1.mai.2022
Professor de Direito com depressão consegue mudar de universidade
Ele será removido para ficar mais próximo da família.
1.mai.2022
Terapia ABA: Plano deve restabelecer tratamento de criança autista
Caso o tratamento não seja disponibilizado na rede credenciada por falta de profissionais habilitados ou de vagas, o plano deve arcar com o custo em clínica particular.
1.mai.2022
