19.mai.2023STF retoma hoje julgamento que pode impactar demissão sem justa causaMinistros analisam validade de decreto de FHC que retirou Brasil da Convenção 158 da OIT. Julgamento se arrasta há 26 anos.
19.mai.2023Lysis facilita a comunicação jurídica com escritórios terceirizadosSistema Lysis é uma ferramenta utilizada por escritórios de advocacia e jurídicos corporativos.
19.mai.2023Resultado do sorteio da obra "Igualdade e progresso"O autor, valendo-se de sua experiência como juiz nas competências criminal e de família, leva o leitor a refletir sobre questões atuais e que são fundamentais para a compreensão de nossa sociedade.
19.mai.2023Juiz suspende compra de câmeras com reconhecimento facial em SPO pregão estava marcado para a próxima terça-feira, 23.
19.mai.2023STF julga em 24/5 descriminalização de drogas para consumo próprioO caso estava parado desde 2015, quando o ministro Teori Zavascki pediu vista dos autos.
18.mai.2023STJ reconhece inépcia de denúncia em caso ambiental de aterro no ParáDecisão destaca que não se pode atribuir crimes à pessoa física simplesmente por posição ocupada em empresa.
18.mai.2023Rolim Goulart Cardoso Advogados faz 30 anos e lança nova marcaMudança que vem acompanhada de uma identidade visual atualizada e website mais moderno e de navegação fácil e intuitiva.
18.mai.2023Globo consegue anular condenação após ter sido intimada em autódromoColegiado considerou que o defeito de citação impediu que a notificação atingisse sua finalidade.
18.mai.2023Tauil & Chequer Advogados assessora Eletrobras na aquisição da CemigOperação teve valor total de R$ 593 milhões.
18.mai.2023Corregedoria abre consulta para criação de Código de Normas NacionalObjetivo é coletar críticas e sugestões para aprimorar regulamentação do Código.