30.abr.2022
30.abr.2022
STJ: Prazo de patente mailbox é de 20 anos a partir do pedido ao INPI
Tese foi fixada pela 2ª seção nesta semana.
30.abr.2022
McDonald's anuncia que McPicanha voltará ao cardápio com novo nome
A decisão ocorre depois de uma polêmica envolver o sanduíche, que não teria picanha, como sugere o nome, em sua composição.
30.abr.2022
PL exige que locador faça aviso prévio sobre reajuste no aluguel
A proposta em trâmite visa que o locatário seja informado com 30 dias de antecedência sobre mudanças no valor do aluguel.
30.abr.2022
Consumidora será indenizada por supermercado após acusação vexatória
A autora relatou que ao sair do estabelecimento foi abordada, sem provas, de furtar um fone de ouvido.
30.abr.2022
Senado analisa PL que torna crime sequestrar redes sociais
O texto prevê reclusão, de quatro a dez anos, além da multa, para aquele para aquele que hackear e sequestrar contas em redes sociais com a finalidade de obter resgate.
30.abr.2022
AGU: Outro Poder não pode revisar indulto de Bolsonaro a Silveira
Interferência do Judiciário representaria atentado à harmonia e a independência entre os Poderes, disse o governo.
30.abr.2022
Defesa de Daniel Silveira se manifesta sobre tornozeleira e indulto
STF, entretanto, já havia considerado como encerrado o prazo para manifestação.
30.abr.2022
Projeto de lei impõe sanções a advogado que perder prazos processuais
Proposta insere novas medidas no Código de Processo Civil.
30.abr.2022
