29.abr.2022
29.abr.2022
Bolsonaro nomeia ex-presidente do TRF-3 para Comissão de Ética Pública
Fábio Prieto tomou posse como juiz Federal em 1991. Em 1998, foi promovido, por merecimento, ao cargo de desembargador do TRF da 3ª região.
29.abr.2022
Google é condenado por banir vídeos sobre opiniões da pandemia
Juiz de SP considerou que uma mulher tem direito a divulgar o que bem entender no seu canal do YouTube, respondendo pelas ofensas e agravos que, eventualmente venha a gerar.
29.abr.2022
Ritual para curar tosse acaba em morte de criança; advogado dá versão
Mãe, tia e avós foram presos temporariamente, bem como líder religioso envolvido em ritual.
29.abr.2022
Zelador que foi xingado por síndica será indenizado em R$ 20 mil
O zelador foi coagido no trabalho a pedir demissão, foi exposto à situação vexatória na assembleia virtual e foi tratado com difamação e xingamentos.
29.abr.2022
STJ computa tratamento psiquiátrico em internação de menor
A 5ª turma decidiu que o tratamento psiquiátrico deve ser contabilizado no prazo máximo da medida socioeducativa de internação.
29.abr.2022
JF manda INPI fazer plano de reestruturação e União repassar receitas
Relatório deverá ser apresentado em 90 dias, apontando pontos de ineficiência e as necessidades materiais, orçamentárias e funcionais para suas atividades.
29.abr.2022
TRF-2 declara prescrição de condenação de ex-executivos da Embraer
Os réus também foram absolvidos do crime de lavagem de dinheiro.
29.abr.2022
Tragédia de Brumadinho: Vale é acusada nos EUA de enganar investidores
SEC, que regula o mercado de ações nos EUA, acusou a mineradora de enganar investidores sobre a segurança de suas barragens.
29.abr.2022
