29.abr.2022
29.abr.2022
Procon/SP notifica McDonald's por McPicanha sem picanha
Empresa deverá esclarecer sobre a composição dos sanduíches e apresentar informações sobre a campanha publicitária.
29.abr.2022
Lewandowski: Lava Jato não é competente para julgar caso Pituba
O relator determinou o envio dos autos para a Justiça Eleitoral, que decidirá sobre o aproveitamento dos atos instrutórios já praticados. Os atos decisórios foram anulados pelo ministro.
29.abr.2022
Resultado do sorteio da obra "Entre a Magistratura e a Advocacia"
Amigos e admiradores registram neste livro excelsas qualidades, exemplos para todos, e especialmente os jovens como espelho e norte de uma conduta.
29.abr.2022
Consumidor pode ser considerado culpado em caso de golpe de boleto
TJ/SP considerou que bancos não tiveram participação alguma no evento danoso e que o cliente não adotou cuidados mínimos.
28.abr.2022
Vereadora tem microfone cortado e promotor diz que houve "vitimização"
Em fevereiro deste ano, a vereadora Camila da Silva Rosa, de Aparecida de Goiânia/GO, teve o microfone cortado quando debatia sobre cotas de mulheres para política. Para o promotor, o corte foi necessário.
28.abr.2022
STF derruba MP de Bolsonaro que concedia licença ambiental automática
Por unanimidade, o plenário entendeu que, em matéria ambiental, a dispensa prévia e licença simplificada ou automática contraria previsões constitucionais.
28.abr.2022
GO: Empresa é condenada após morte de trabalhador por covid
A ação foi ajuizada pela viúva e pelo filho, que contaram à Justiça que, durante a pandemia, a empresa atuou de portas fechadas para evitar que fosse descoberta pela fiscalização.
28.abr.2022
STF reestabelece participação da sociedade civil em órgão ambientais
O plenário, por maioria, concluiu que a mudança afronta o princípio da vedação do retrocesso institucional em matéria ambiental e da participação da sociedade civil na formulação de políticas públicas ambientais.
28.abr.2022
