18.mai.2023Plano terá de custear internação de bebê na UTI em período de carênciaJuiz concedeu liminar ao reconhecer que o direito à vida se sobressai aos interesses em conflito na demanda.
18.mai.2023LBCA vence pesquisa Ethos/Época como banca mais inclusivaEscritório comemora 20 anos neste mês.
18.mai.2023Gilmar Mendes permite que Linha Direta exiba programa do caso HenryEm decisão, ministro afirmou que liminar concedida anteriormente é censura prévia e defendeu a liberdade de expressão.
18.mai.2023Padroeiro dos advogados: Conheça Igreja de Santo Ivo, na ItáliaConhecido como "defensor dos pobres", Ivo de Kermartin dedicou a vida aos mais necessitados.
18.mai.2023STF julga lei do Ceará que proíbe pulverização aérea de agrotóxicosJulgamento virtual começa amanhã e termina na próxima semana.
18.mai.2023STJ rejeita denúncia contra desembargador acusado de negociar cargosAcusação era de corrupção passiva por influenciar lista tríplice no Tribunal em troca de cargos a filho e esposa.
18.mai.2023Súmula 231: Entidades debatem no STJ pena abaixo do mínimo legalA audiência pública, que aconteceu de forma híbrida (presencial e por videoconferência), contou com 44 exposições, a favor e contra a alteração da jurisprudência.
18.mai.2023STJ: União e PE devem fornecer medicamento à base de canabidiol Remédio foi recomendado a paciente menor de idade em prescrição médica.
18.mai.2023TJ/SP volta a decretar falência da Livraria CulturaColegiado reconheceu um descumprimento generalizado do plano de recuperação judicial.
18.mai.2023TJ/RJ revoga justiça gratuita de advogada que omitiu informaçõesA profissional movia ação contra uma clínica de estética após sofrer queimaduras em peeling.