7.mai.2022
7.mai.2022
Advogado analisa dilemas de brasileiros ao se mudarem para os EUA
De acordo com Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, é preciso se preparar para lidar com contratempos antes de efetivar a mudança aos Estados Unidos.
7.mai.2022
Delegado pede prisão de advogado do youtuber Klebim; OAB desagrava
Criminalista foi surpreendido, em alvará de soltura do cliente, com a informação de que o delegado que apurava o episódio solicitou a sua prisão.
7.mai.2022
Vítima de empréstimo fraudulento será indenizada em R$ 10 mil
Juiz considerou que o caso causou desgaste emocional e notórios transtornos.
7.mai.2022
Estudante com dislexia impedido de participar do Sisu será indenizado
União e Inep terão de pagar R$ 10 mil de danos morais.
7.mai.2022
Contrato rescindido antes de investimento recuperado gera indenização
Planos de saúde rompeu unilateralmente o contrato com duas empresas de telemarketing sem que fosse respeitado prazo razoável para a recuperação dos investimentos.
7.mai.2022
TRF-3 assegura home care a idosa com Alzheimer e sequelas de AVC
Decisão também mantém obrigação da União de fornecer insumos hospitalares à paciente.
7.mai.2022
Rede de hotéis é condenada por revista vexatória a empregada
Ex-cozinheira relata que sofria revistas pessoais por seguranças homens e era obrigada a exibir seus pertences íntimos, como absorventes, na presença de todos os funcionários.
6.mai.2022
Moraes suspende redução de IPI para produtos da Zona Franca de Manaus
Em análise preliminar do caso, o ministro verificou que a redução linear do IPI reduz a competitividade dos produtos produzidos no local em relação aos demais centros industriais.
6.mai.2022
