26.mai.2023Bolsonaro indenizará jornalistas em R$ 50 mil por dano moral coletivoTJ/SP acatou pedido do Sindicato dos Jornalistas, que acusou o ex-presidente de ofender, deslegitimar e desqualificar a profissão durante seu mandato.
26.mai.2023Toffoli suspende execuções trabalhistas contra empresas do mesmo grupoSuspensão vale para todo o Brasil até julgamento definitivo do tema.
26.mai.2023Advogados do escritório Wald lançam cinco livros simultaneamente Evento para convidados acontece dia 29/5, em SP.
25.mai.2023Juiz anula ato do INPI e permite registro de marca mista de drogariaPara magistrado, há diferenças entre os elementos gráficos que compõem os conjuntos, guardando-se entre elas suficiente distintividade.
25.mai.2023TJ/MG pune Ludmila Lins Grilo com aposentadoria compulsóriaJuíza foi afastada pelo CNJ em fevereiro deste ano, por baixa produtividade e publicações nas redes sociais incompatíveis com deveres funcionais.
25.mai.2023Juiz manda Hurb cumprir imediatamente viagem de mãe e filho autistaMagistrado considerou que, devido ao período de férias da genitora no trabalho, seria impossível reagendar a viagem.
25.mai.2023STF tira de pauta julgamento de descriminalização do porte de drogasHavia expectativa de que o caso pudesse ser chamado nesta quinta-feira, 25, mas o recurso foi retirado de pauta.
25.mai.2023Juiz manda Google desvincular imagem de Deolane ao termo "bafuda"Ao pesquisar a palavra no buscador, há a exibição da imagem e da descrição da advogada.
25.mai.2023André Menescal toma posse como novo Diretor Executivo da CIEMAEvento aconteceu dia 22/5, marcando a abertura da semana da indústria no Maranhão.
25.mai.2023Justiça suspende CNH de devedor por débito de pensão alimentíciaApós diversas medidas infrutíferas, juiz considerou caracterizada situação excepcional para suspender a CNH.