8.mai.2022
8.mai.2022
TRT-2 invalida demissão voluntária de empregado induzido a aderir
Com isso, a empresa terá de pagar ao autor todas as verbas devidas por dispensa sem justa causa, além de horas extras com reflexos.
8.mai.2022
TJ/SP: Passageira poderá embarcar em avião com cão de apoio emocional
Viajante deverá obedecer rigorosamente todas as orientações e determinações da tripulação e tomar as providências necessárias para que o animal não incomode ou cause riscos aos demais passageiros.
8.mai.2022
TJ/SP: Empresa deve restituir taxa de franquia cobrada indevidamente
Contrato de franchising sequer chegou a ser firmado.
7.mai.2022
Ministro nega habeas corpus a sócia de creche acusada de maus-tratos
Professora e empresária foi presa preventivamente no âmbito de inquérito que apura o caso da Escola Colmeia Mágica, de SP.
7.mai.2022
TRT-18 permite inclusão de empresa de cônjuge do devedor em execução
Para colegiado, é possível a inclusão de cônjuge do devedor no polo passivo da execução.
7.mai.2022
TRT-1: Advogada justifica falta em audiência e sentença é anulada
Para 6ª turma, apesar de o jus postulandi vigorar na Justiça do Trabalho, quando a parte opta pela representação por um advogado tem o direito a que ele a acompanhe nas audiências.
7.mai.2022
Delegado: Candidato aprovado aos 52 anos tem direito de ser nomeado
Demandante passou em todas as etapas do certame, mas foi informado que, em razão da idade, não poderia ser efetivado no cargo.
7.mai.2022
Ex-mulher de inquilino indenizará por invadir e quebrar residência
A mulher era ex-esposa do tio da autora da ação, que estava trabalhando na reforma da residência para a sobrinha e morando no local.
7.mai.2022
