26.mai.2023Juíza permite a idoso retirar tornozeleira por problemas de circulaçãoHomem terá de cumprir outras cautelares como comparecimento mensal em juízo, atualização de dados, repouso noturno, não se ausentar da comarca e comprovar em 30 dias emprego lícito.
26.mai.2023STF pauta para 1º/6 descriminalização de drogas para consumo próprioA discussão foi iniciada há oito anos, quando foi interrompido por um pedido de vista do ministro Teori Zavascki, e desde então não voltou a ser discutido em plenário.
26.mai.2023STJ: Ministro autoriza que MP ajuize ação de isenção tributária a PCDPara Og Fernandes, tema debatido no processo está profundamente relacionado com matéria constitucional.
26.mai.2023Homem demitido antes de viagem de confraternização deve ser indenizadoColegiado considerou que mesmo a dispensa sem justa causa possui limites, como o princípio da dignidade humana e os direitos de personalidade previstos na Constituição.
26.mai.2023FDSBC é ponto de arrecadação para Campanha de Inverno 2023A ação se estenderá até o dia 1º/8 e contará com mais de 500 pontos de coleta em toda a cidade, em parceria com empresas e comércios locais.
26.mai.2023Advogado faz sustentação oral em forma de poesia e recebe elogiosDesembargadores destacaram a leveza que o causídico levou à sessão.
26.mai.2023Lula sanciona, com vetos, lei que transforma cargos do MPCom a nova lei, ficam transformados 23 cargos vagos de analista do Ministério Público da União.
26.mai.2023Toffoli diz que condenou Genoino no Mensalão acreditando em inocênciaA estratégia foi utilizada para que o ministro pudesse votar na dosimetria da pena. Se absolvesse, ministro não participaria do segundo debate.
26.mai.2023Desembargador derruba liminar que anulou posse de presidente da Apex Para magistrado, documentos provam requisito de inglês avançado.
26.mai.2023Bolsonaro indenizará jornalistas em R$ 50 mil por dano moral coletivoTJ/SP acatou pedido do Sindicato dos Jornalistas, que acusou o ex-presidente de ofender, deslegitimar e desqualificar a profissão durante seu mandato.