26.mai.2023Juiz manda policiais retirarem advogado de audiência; OAB desagravaAdvogado teria dado água para testemunha em copo de vidro, o que gerou discussão com o juiz e a retirada por força policial.
26.mai.2023STF valida lei que proíbe pulverização aérea de agrotóxicos no Ceará Lei estadual proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos e a incorporação de mecanismos de controle vetorial por meio de dispersão por aeronave em todo o estado.
26.mai.2023Tauil & Chequer assessora XP em emissão de Agro CréditoA equipe foi liderada pelo sócio Bruno Cerqueira, e contou com a participação dos associados João Bertanha e Anna Carolina Rico, todos da área de Mercado de Capitais & Securitização.
26.mai.202359 câmaras municipais repudiam PL que aumenta taxas judiciárias em SPDesde o ano passado, subseções da OAB/SP dialogam com o legislativo local e estadual contra o projeto que quer aumentar taxa judiciária em São Paulo.
26.mai.2023Atuantes no Mais Médicos terão bônus de 10% em provas de residênciaMagistrado considerou que "tendo a PROVAB sido incorporado ao PMMB, a partir de 2015, justifica-se a concessão da bonificação em questão também aos participantes deste último programa".
26.mai.2023IAB cobra autoridades espanholas a apuração de racismo contra Vini Jr.Nota, assinada por Sydney Sanches, afirma que "é admirável e digna de registro a luta solitária que vem travando Vinicius Júnior no espaço público contra todos os impropérios racistas".
26.mai.2023Juiz manda TRT-9 não exigir agenda de trabalho presencial de juízesOfício do Tribunal determina que todos os magistrados do Trabalho preencham uma "agenda online" informando os dias de comparecimento presencial.
26.mai.2023Moraes manda Telegram indicar representante sob risco de suspensãoMinistro deu prazo de 24 para que o aplicativo apresente nome de quem vai atuar em nome da companhia.
26.mai.2023STJ absolve acusado de furtar duas barras de chocolate e uma facaDesembargador convocado entendeu que o mero furto de faca não indica maior reprovabilidade da conduta, devendo ser consideradas outras circunstâncias.
26.mai.2023Minuto Migalhas tem juiz das garantias, assediador e leitoa em campoEmbora não tenha sido pautado, o processo do juiz das garantias levantou debates. Além disso, advogados querem a cassação de senador por fala envolvendo o caso Vini Jr.