9.mai.2022
9.mai.2022
STJ: Cabe agravo de instrumento se decisão reflete no ônus da prova
A 3ª turma entendeu que é cabível a interposição de agravo de instrumento quando a decisão que define a legislação aplicável ao caso interfere na distribuição do ônus da prova.
9.mai.2022
TJ/MG questiona validade de tese do STJ e não aplica CPC em honorários
Para relatora, não há como receber tese como vinculante, visto que foi definida por maioria apertada de 7 a 5.
9.mai.2022
"Se colar, colou": Juiz fica irritado com advocacia predatória
Magistrado de Andradina/SP afirmou que os advogados que fazem a advocacia predatória praticam "atos passíveis de suspensão/exclusão da advocacia".
9.mai.2022
Advogar na praia? Migalhas conta como é ser advogado em Trancoso/BA
Imagine trabalhar em um dos destinos mais paradisíacos do Brasil? Migalhas entrevistou a advogada Eliana Farhat, que atua em causas civis em Trancoso.
9.mai.2022
Por falta de intimação regular, Justiça anula leilões de imóveis
Em dois casos, não foi realizada a devida intimação, e os atos de leilão extrajudicial foram considerados nulos.
9.mai.2022
Michelle Bolsonaro pode ser investigada por propaganda antecipada
Deputado acionou a PGR alegando que houve desvio de finalidade e propaganda eleitoral antecipada no pronunciamento de Dia das Mães.
9.mai.2022
Justiça autoriza posto de combustível a funcionar sem frentista
Na avaliação do juiz, a lei 9.956/00, que impede o abastecimento por autosserviço, é incompatível com outras legislações
9.mai.2022
Juiz reduz quase R$ 6 milhões de dívida de produtora rural
A defesa da produtora rural argumentou que o credor estaria aplicando juros abusivos. Magistrado de GO reconheceu o excesso de execução.
9.mai.2022
