27.abr.2022TRT-5 afasta vínculo de emprego entre motorista e Uber EatsPara o Tribunal, estão ausentes tanto a não eventualidade como a subordinação jurídica, requisitos da relação de emprego.
27.abr.2022Bolsonaro provoca Deolane após a advogada postar stories com LulaO presidente postou um vídeo da advogada dizendo que "gosta de advogar para bandido" e afirmou que ela e Lula foram "feitos um pro outro".
27.abr.2022Parlamentares processam Moro por atos lesivos ao patrimônio público "É chegada a hora de Moro reparar a sociedade por condutas ao patrimônio público e à moralidade administrativa", dizem os parlamentares.
27.abr.2022TJ/SP mantém idosa em plano de saúde após morte do maridoColegiado declarou abusiva e nula de pleno direito cláusula contratual que limita a 30 dias o prazo para pedido de remissão.
27.abr.2022TRT-1 afasta condenação de R$ 17 milhões imposta a Fogo de ChãoA churrascaria tinha sido condenada em danos morais coletivos por demissão de funcionários durante a pandemia.
27.abr.2022Câmara aprova emenda sobre despacho gratuito de bagagem em voosA regra foi incluída em MP que seguirá para o Senado.
27.abr.2022SP: Inês Coimbra é nomeada para comandar Procuradoria-Geral do EstadoInês é a primeira mulher negra a chegar ao comando da PGE.
27.abr.2022STJ: Família de Chico Buarque será indenizada por ofensas no InstagramA indenização foi fixada em R$ 100 mil, além de publicização da sentença.
27.abr.2022TJ/RS aplica IPCA-E ao invés do IGP-M em correção de indenizaçãoO efeito prático da decisão é que a correção de valores ocorrerá por um índice mais ameno.
27.abr.2022Processo por suposta embriaguez de motorista termina em acordoPassageiro teria contratado transporte pelo aplicativo Buser e esperado por horas até a designação de outro motorista. Indenização paga por empresa de turismo será de R$ 4 mil.