16.mai.2023STJ julga se plano pode negar contrato a cliente com nome negativadoCaso, que teve pedido de vista, está sendo analisado pela 3ª turma do STJ.
16.mai.2023STJ anula provas de interceptação telefônica autorizada sem fundamentoColegiado acompanhou entendimento divergente apresentado pelo ministro Sebastião Reis.
16.mai.2023TRF-4 derruba decisão e restabelece sentenças de Moro contra CabralDesembargador Thompson Flores anulou efeitos de decisão em que o juiz Eduardo Appio considerou Moro parcial para julgar o ex-governador do RJ.
16.mai.2023PGLaw tem dois novos sóciosCaio Yoshikawa e Rodrigo Fialho Borges estão na banca desde 2015.
16.mai.2023TRE/SC valida mandato de prefeito e vice de MaremaColegiado entendeu que não há provas suficientes que sejam danosas à legitimidade dos mandatos dos políticos.
16.mai.2023Veja como foram as sessões das turmas do STJMinistros se reuniram para julgamento nesta terça-feira, 16.
16.mai.2023Tauil & Chequer e Mayer Brown assessoram follow-on da Orizon Valor das ações é de R$ 369 milhões.
16.mai.2023Homem indenizará ex-parceira por violência psicológica e patrimonialVítima recebia gravações de áudio e mensagens de texto com insultos e ameaças relativas as finaças do casal.
16.mai.2023Pagamento a depositário particular não precisa seguir tabela de custasRetribuição é fixada pelo magistrado com base em critérios como a situação dos bens e as dificuldades para a execução do trabalho.
16.mai.2023Cineasta poderá usar imagens de fotógrafo em "Tancredo - A Travessia"Júri entendeu que fotos utilizadas no filme são exibidas em pouco tempo de tela e não são essenciais à compreensão da obra.