17.mai.2023Senado aprova PEC que autoriza permuta de juízes entre EstadosTexto segue agora para promulgação do Congresso Nacional.
17.mai.2023STJ: Schietti ordena que caso Boate Kiss seja julgado em 13 de junhoMinistro negou o pedido para que o processo fosse mantido sob sigilo.
17.mai.2023Governo altera regras de acesso a documentos com sigilo de 100 anosPresidente Lula editou 3 decretos sobre acesso a informações públicas.
17.mai.2023Memes: Internautas reagem à cassação de Deltan DallagnolWeb ironizou a cassação do ex-procurador.
17.mai.2023Evento discute novo ciclo na políticaEncontro reuniu o ministro Luís Roberto Barroso, o presidente do TCU, Bruno Dantas, e AGU Jorge Messias.
16.mai.2023TSE cassa mandato de Deltan DallagnolPor unanimidade, plenário considerou que Deltan pediu exoneração do cargo de procurador para evitar eventual punição administrativa que poderia torná-lo inelegível.
16.mai.2023STJ libera R$ 1,8 mil deixado por falecido a mãe de dois menores 3ª turma considerou que a liberação dos valores configura melhor investimento social do que a manutenção em poupança.
16.mai.2023STJ: Credor de herdeiro não pode habilitar crédito em inventário3ª turma negou pedido de legitimidade ativa de credor para requerer habilitação do seu crédito em inventário.
16.mai.2023Schietti critica resistência do Google em cumprir ordens judiciaisMinistro asseverou que "há preguiça" por parte das empresas de internet em auxiliar na produção de provas judiciais.
16.mai.2023STJ adia análise de quebra de sigilo de dados de usuários do GoogleJulgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Jesuíno Rissato.