27.abr.2022
27.abr.2022
Entrevista: Governador de SP destaca medidas para alavancar negócios
Rodrigo Garcia esteve em Ribeirão Preto, interior do Estado, onde visitou a feira agrícola Agrishow e reafirmou o compromisso da gestão com o setor.
27.abr.2022
"Compre o PJe": Juiz faz apelo a Elon Musk após compra do Twitter
"Mr @elonmusk, please, buy the PJe system!", disse o juiz Felipe Barros, Macaíba/RN, em seu próprio perfil no Twitter.
27.abr.2022
STJ fixa tese sobre creditamento de PIS/Cofins e tributação monofásica
A 1ª seção do STJ concluiu que a incidência monofásica da contribuição para PIS/PASEP e da Cofins não é compatível com a técnica do creditamento.
27.abr.2022
TRT-1 valida dispensa por banco que aderiu ao movimento "#NãoDemita"
Para 4ª turma, a adesão ao movimento não poderia gerar uma obrigação jurídica, sobretudo pela dispensa ocorrer um ano após o banco assumir esse compromisso.
27.abr.2022
Comissão da OAB aprova parecer sobre indulto de Daniel Silveira
O parecer endossado pela maioria aponta a inconstitucionalidade do decreto e ainda será votado pelo plenário da Ordem.
27.abr.2022
Senado aprova projeto que regulamenta mercado de criptomoedas
A proposta traz diretrizes para a "prestação de serviços de ativos virtuais" e regulamenta o funcionamento das empresas prestadoras desses serviços.
27.abr.2022
FAS Advogados recebe reconhecimento em equidade de gênero
Elaborado pela consultoria Tree e divulgado pelo CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, pesquisa lista os principais escritórios de advocacia no Brasil.
27.abr.2022
TJ/CE: Advogados tomam posse como desembargadores nesta semana
André Luiz de Souza Costa e Everardo Lucena Segundo foram escolhidos pelo TJ/CE para o preenchimento das vagas destinadas ao Quinto Constitucional.
27.abr.2022
