28.abr.2022TRT-4 anula atos de juiz declarado suspeito em decisões contra PirelliPara o colegiado, é inquestionável que o magistrado conduziu os processos sem a devida isenção.
28.abr.2022JBS do Mato Grosso adotou medidas para prevenir covid-19, diz juízaMagistrada julgou improcedentes pedidos formulados pelo MPT em face da empresa.
28.abr.2022Participante do Mais Médicos terá bônus de 10% em provas de residênciaAo decidir, magistrado considerou que o programa se equipara ao antigo Provab - Programa de Valorização da Atenção Básica.
28.abr.2022Sistema Lysis contribui para uma melhor administração na AdvocaciaEm depoimento, equipe de controladoria de escritório parceiro do Sistema Lysis, conta como o software contribui para uma melhor administração da rotina.
28.abr.2022TRF-3: Advogado de Lula receberá R$ 50 mil por grampo em escritórioA interceptação telefônica e o levantamento do sigilo das comunicações feitas pelo escritório foi determinada pelo ex-juiz Sergio Moro.
27.abr.2022STF: Maioria derruba decreto de Bolsonaro que mudou fundo ambientalO julgamento foi suspenso pelo adiantado da hora, mas será retomado amanhã, 28, com o voto do ministro Luiz Fux.
27.abr.2022Idoso cai em golpe do Pix e juiz manda bloquear contas de golpistasA vítima foi um idoso, que transferiu quase R$ 4 mil para uma pessoa que se passou por sua enteada.
27.abr.2022Daniel Silveira é eleito para Comissão de Segurança Pública da CâmaraO colegiado é responsável, entre outros, pela análise do recebimento, avaliação e investigação de denúncias que afetem a segurança pública e do sistema penitenciário, legislação penal e processual penal.
27.abr.2022STJ define tese sobre direito de militar com HIV à reforma De acordo com a 1ª seção do STJ, O militar de carreira diagnosticado como portador do vírus HIV tem direito à reforma ex officio por incapacidade definitiva para o serviço ativo das forças armadas.
27.abr.2022STJ não conhece conflito de competência em caso de bens de YoussefPara 2ª seção, além de inexistir atos conflitantes dos juízos suscitados, o STJ não poderia enfrentar no mérito pretensão envolvendo acordo de colaboração premiada homologada pelo STF.