23.abr.2022STJ reconhece violação de marca médica e determina indenizaçãoA ação foi proposta pela Ultramedical com o objetivo de impedir outras empresas de utilizarem a marca por ela registrada para designar serviços médicos.
23.abr.2022McDonald's é condenado por jornada irregular de empregadosFranquia da rede contratava empregados para jornada fixa, mas remunerava com piso proporcional de mensalista, que é menor.
23.abr.2022Emenda sobre gastos em educação durante pandemia será promulgadaO texto também isenta de responsabilidade os gestores públicos pela não aplicação desses recursos.
23.abr.2022Análise: Com queda do dólar, viagens voltam a ser pauta de brasileirosFatores como flexibilização de políticas de prevenção a covid-19 também colaboram para um cenário vantajoso.
23.abr.2022Idosa receberá danos morais por descontos de seguro não contratadoA consumidora ganhará R$ 6 mil e mais a devolução em dobro dos valores.
23.abr.2022Regime híbrido exige adaptação imediata das empresas, diz especialistaProfissional salienta, porém, que a mudança pode não ser permanente.
23.abr.2022Ministra Rosa Weber arquiva inquérito contra Bolsonaro no caso CovaxinO novo pedido da PGR se baseou na ausência de elementos que justifiquem o prosseguimento das investigações.
23.abr.2022Servidor é exonerado após 55 faltas durante estágio probatórioO concursado obteve nota inferior a 40% na avaliação parcial de desempenho, não preenchendo um dos requisitos da lei 129/12 de Videira/SC.
23.abr.2022Rosa Weber é relatora da ação que pede anulação de indulto a SilveiraAs ADPFs foram propostas pelos partidos Rede Sustentabilidade, PDT e Cidadania.
23.abr.2022Projeto propõe combate ao trabalho infantil em aplicativos de entregaAs empresas devem adotar medidas para prevenir e eliminar a utilização do trabalho de crianças ou adolescentes.