22.abr.2022
22.abr.2022
Empregada devolverá R$ 21 mil por uso indevido de táxi corporativo
A funcionária utilizou o aplicativo para ir à academia, faculdade, casa de colegas e sair aos finais de semana.
22.abr.2022
Por covid, loja não pagará multa por rescisão contratual com shopping
Magistrado de SP entendeu que a rescisão se deu por evento fortuito externo.
22.abr.2022
Jornalista não terá de excluir posts contra empresário bolsonarista
Desembargador do TJ/SP considerou que as postagens impugnadas traduzem regular exercício de direito de informação.
22.abr.2022
TRT-23: Empresa é condenada por negar licença-paternidade a frentista
Magistrado pontuou que "é dever da sociedade em geral possibilitar que o pai mantenha vínculo imediato e duradouro com seu filho logo nos primeiros dias de vida".
22.abr.2022
Sem provar vínculo, corretor pagará mais de R$ 1 mi de sucumbência
Homem trabalhava como corretor franqueado. Para o TRT-3, não havia subordinação na relação, característica típica de vínculo de emprego.
22.abr.2022
Passageira com depressão poderá viajar com cadela na cabine do avião
Juíza estipulou multa em caso de descumprimento da decisão.
22.abr.2022
Juíza condena empresas de transporte por assédio sexual a trabalhadora
Magistrada observou que o caso em questão traz o ciclo natural desse tipo de violência: "a trabalhadora entra na empresa, é assediada, não se submete ao assédio, é despedida".
22.abr.2022
Renan Calheiros pede que indulto a Daniel Silveira seja sustado
O projeto de decreto legislativo será submetido aos demais senadores para aprovação.
22.abr.2022
