7.set.2022
7.set.2022
STJ redimensiona pena de réus da Chacina de Unaí
Colegiado viu incidência inadequada de qualificadora de homicídio mediante pagamento ou promessa de recompensa.
7.set.2022
Anulado exame médico de concurso da Caixa que eliminou candidata PcD
O certame é para o provimento de cargo de técnico bancário novo, exclusivamente para candidatos com deficiência.
7.set.2022
Banco não deve restituir e indenizar vítima do "golpe do motoboy"
Cliente não informou à instituição financeira a dinâmica do ocorrido e teve empréstimo e saques feitos em sua conta.
7.set.2022
Juiz reconhece abusividade de juros em cédula rural hipotecária
Além disso, magistrado declarou a impenhorabilidade de pequena propriedade rural.
7.set.2022
Mais de 697 mil brasileiros no exterior poderão votar para presidente
Votação ocorrerá em 181 cidades espalhadas pelo mundo, de Xangai a Nova Iorque.
7.set.2022
STJ: 1ª seção vai analisar em IAC competência para execuções fiscais
O colegiado designou o juízo estadual para, nos processos afetados como IAC e nos casos análogos, praticar os atos processuais e resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes.
7.set.2022
CNJ: Vaga no TJ/GO destinada ao quinto será ocupada por membro do MP
CNJ observou que deveria ser observada a regra da alternância e sucessividade e, como a advocacia estava em superioridade numérica, o parquet retomaria a predominância.
7.set.2022
Clínica não é responsabilizada por efeito colateral de remédio em cão
Segundo magistrado, "os efeitos colaterais não podem ser imputados como erro médico, já que não cabe ao médico garantir a impossibilidade de sua ocorrência".
7.set.2022
