7.set.2022TJ/SP condena pai a indenizar filha por abandono afetivoReparação por danos morais foi fixada em R$ 10 mil.
7.set.2022TRE/RJ indefere pedido de candidatura de Daniel Silveira a senadorDe acordo com a Corte, o político está inelegível devido aos efeitos secundários da condenação pelo STF.
7.set.2022Banco deve indenizar cliente em R$ 7 mil por fraude em empréstimoColegiado concluiu que a instituição financeira, antes de aceitar a suposta contratação, não tomou as cautelas necessárias para verificar os dados do consumidor.
7.set.2022Testamento de D. Pedro I foi item mais procurado do STF em agosto A grande procura no acervo foi atribuída às comemorações do bicentenário da Independência do Brasil.
7.set.2022Machado de Assis e a Independência: "não houve grito, nem Ipiranga"Em 1876, Machado de Assis falava, em uma de suas crônicas, das lendas que cercam o 7 de setembro de 1822.
7.set.20227 de setembro sob a análise de Rui BarbosaPara o Conselheiro, a interferência de D. Pedro I "não teve outro merecimento mais do que o de registrar um grande fato irremediável".
7.set.2022Criação de cursos jurídicos integra processo de Independência do paísAcademias de Olinda e São Paulo, criadas em 1827, tiveram papel fundamental para o desenvolvimento intelectual do Brasil.
7.set.2022Noite da Agonia: Primeiros traços de autoritarismo O nome, "Noite da Agonia", é uma referência ao sentimento de apreensão, partilhado pelos parlamentares, antes de o imperador decretar o fechamento imediato da Assembleia Constituinte e a prisão de seis deputados.
6.set.2022Gustavo Binenbojm é eleito na Academia Brasileira de Letras JurídicasAdvogado ocupará a cadeira de número 4.
6.set.2022Especialista analisa fatores determinantes para rechaço no ChileProfessora Janaina Alexandra Capistrano da Costa explica contexto político do país e fatores que podem ter influenciado negativa da proposta.