6.set.2022
6.set.2022
STJ mantém condenação de Izalci Lucas por crime de peculato
Ministros entenderam que é competência da Justiça comum, e não da Justiça Eleitoral, o julgamento do crime de peculato majorado imputado ao senador.
6.set.2022
Juiz acusado de estupro é afastado do cargo e CNJ abrirá PAD
Conselheiros concluíram que os indícios são "muito reveladores" sobre uma possível infração disciplinar atribuída ao magistrado.
6.set.2022
STF julga validade de lei do Tocantins sobre custas judiciais
Ministro Ricardo Lewandowski, relator, concluiu pela constitucionalidade da norma.
6.set.2022
Juiz nega pôr fim a processo de Shantal contra Kalil por R$ 12 mil
A influenciadora acusa o médico de violência obstétrica durante o parto de sua filha. O juiz considerou baixo o valor proposto pelo MP e abriu a possibilidade de nova proposta.
6.set.2022
Servidor não binário processa TJ/SP por punição por uso de saia
O funcionário público pede que seja declarada nula a penalidade de repreensão e que seja assegurado o seu direito de trabalhar trajado conforme sua condição social, além de indenização pelos danos sofridos.
6.set.2022
Veja como foram sessões da 3ª e da 5ª turma do STJ
Ministros se reúnem para julgamento.
6.set.2022
Confira como foi a sessão de julgamentos do CNJ
Conselheiros se reuniram para julgamentos.
6.set.2022
Panini terá de indenizar jogadora que apareceu em álbum da Copa
Atleta da Guiné Equatorial alegou que a empresa permaneceu vendendo as figurinhas após o término do contrato de licenciamento.
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