21.abr.2022
21.abr.2022
Presidente do TCU concede vista coletiva no processo da Eletrobras
O julgamento fica suspenso até a segunda semana de maio.
21.abr.2022
Pós-pandemia: Secretário de Fazenda/AL fala de recuperação econômica
George Santoro falou sobre o plano de alocação de recursos.
21.abr.2022
Recurso depende de previsão legal, não de estratégia processual
Conforme a Constituição Federal, o recurso em mandado de segurança ao STJ só é cabível contra acórdão em mandado de segurança julgado de forma originária pelo tribunal local, e se houver indeferimento do pedido do impetrante.
21.abr.2022
Gerente do Sebrae fala da sobrevivência de empresas durante pandemia
"Heróis do empreendedorismo", definiu Silas Santiago.
21.abr.2022
Procurador Tributário do CFOAB levanta temas de atuação no STF
Luiz Gustavo Bichara destacou a criminalização do pagamento de tributos, voto de qualidade, e coisa julgada em matéria tributária.
21.abr.2022
Banco ressarcirá idosa vítima de fraude em boleto via WhatsApp
Juíza considerou que o fato de golpista obter dados da autora é de responsabilidade da instituição financeira.
21.abr.2022
Professor de Lisboa faz análise sobre setor tributário do Brasil
Vasco Branco Guimarães destacou o sistema de contabilização pública.
21.abr.2022
Lira vai ao STF para que Congresso decida sobre cassação de mandato
Presidente da Câmara entrou com recurso no mesmo dia em que STF condenou Daniel Silveira.
21.abr.2022
