6.set.2022
6.set.2022
TJ/GO fixa tese que autoriza citação via aplicativo de WhatsApp
A medida foi tomada devido a questões de segurança sanitária durante o período da pandemia.
6.set.2022
STF começa a julgar restrições à propaganda de tabaco em rádio e TV
A relatora, ministra Rosa Weber, votou por manter as limitações, julgando improcedente pedido da Confederação Nacional da Indústria.
6.set.2022
Trabalhador apelidado de "mineiro peçonhento" será indenizado
Para a Justiça ficou demonstrado que o trabalhador sofreu tratamento vexatório e humilhante, em algumas ocasiões, inclusive na frente de vários colegas de trabalho.
6.set.2022
"Cartilha Orientativa de Verificação de Crédito em RJ e Falência"
Evento acontece dia 13/9, às 9h, na OAB/RJ.
6.set.2022
STF derruba liminar e Ivo Cassol continuará inelegível
Prevaleceu o voto do ministro Alexandre de Moraes no sentido de não referendar a liminar de Nunes Marques.
6.set.2022
Governo proíbe iPhone sem carregador e multa Apple em R$ 12 milhões
A pasta decidiu, ainda, pela cassação de registro dos smartphones da marca introduzidos no mercado a partir do modelo iPhone 12.
6.set.2022
Museu do Amanhã: Ação questiona venda de ingresso apenas pela internet
Juiz marcou sessão de mediação para debater o tema no dia 26/10, às 14h.
6.set.2022
Advogado pede namorada em casamento em entrega da carteira na OAB
No mesmo dia, o jovem advogado Donizete Sousa Tavares conquistou sua carteira profissional e o SIM da futura esposa.
6.set.2022
