21.abr.2022
21.abr.2022
Juíza determina que plano forneça tratamento integral a menino autista
Magistrada pontuou que o rol de procedimentos da ANS não se esgota em si mesmo, configurando procedimentos mínimos que não se sobrepõem à expressa indicação médica.
21.abr.2022
Direito e Técnica: Ministro Cueva explica formação de magistrados
Para o ministro, a formação é voltada para o direito como um todo.
21.abr.2022
Regulação não pode estrangular inovação, diz Saul Tourinho
Para o advogado, a regulação precisa ser saudável, sustentável e de acordo com a Constituição para a inovação.
21.abr.2022
TST responsabiliza Estado por verbas devidas a empregada de cartório
Segundo o colegiado, como não houve nova delegação nem foi realizado concurso público até o fim do contrato da tabeliã, o serviço retornou à titularidade do estado.
21.abr.2022
STJ mostra deferência às agências reguladoras, afirma ministro Cueva
Segundo o ministro, agências regulatórias garantem maior segurança para avaliações técnicas.
21.abr.2022
"Prioridade da Ordem é atender a advocacia", afirma Beto Simonetti
O presidente ainda afirmou que não abandonará o protagonismo histórico.
21.abr.2022
Empresa do RJ é condenada por não renovar porte de arma de segurança
Para colegiado, a empresa agiu de forma imprudente e negligente, obrigando o trabalhador a se expor ao perigo.
21.abr.2022
McDonald's deve indenizar por acidente de criança em parquinho
Para magistrada de MG, havia responsabilidade civil da empresa diante dos consumidores, pois o acesso a entretenimentos era mais uma atração para clientes, mas não foi garantida a segurança esperada.
20.abr.2022
