10.mai.2023STJ define juízo competente em ação de pescadores contra a VotorantimPescadores e marisqueiros recorrem de decisão para que seja reconhecida relação de consumo por equiparação entre eles e empresas do Grupo Votorantim.
10.mai.2023STF anula decreto de Bolsonaro que concedeu indulto a Daniel SilveiraNa semana passada, o plenário já havia formado maioria para invalidar o decreto presidencial.
10.mai.2023Fake news: Moraes manda Telegram apagar disparo contra PL e se redimirCaso a decisão não seja cumprida em até 1 hora, o aplicativo será suspenso e ainda deverá pagar multa de R$ 500 mil.
10.mai.2023/asbz destina R$ 202 mil a três ONGs Conhecido como Cashback Social, ação criada há menos de um ano pelo escritório apoia crianças e jovens, estimulando potencialização do ESG no ecossistema jurídico.
10.mai.2023Morador de rua que recebeu proposta para vender nome consegue registroHomem obteve certidão de nascimento durante a abertura da Semana Nacional de Registro Civil, em Goiânia/GO.
10.mai.2023TJ/PR considera que a marca "hot park" tem proteção limitadaDecisão concluiu que a expressão é uma "marca evocativa" que não possui evidente significado secundário e, por isso, seu uso deve ser flexibilizado.
10.mai.2023Desembargador mantém decisão que penhorou bens para custeio de períciaA decisão atribuiu a cada um dos réus o ônus de custeio de 50% da verba do perito.
10.mai.2023Resultado do sorteio da obra "Superação do Precedente Judicial no Direito Brasileiro"A obra corresponde à tese de doutorado, do autor, aprovada na PUC-Rio em abril de 2021.
10.mai.2023STF marca para o dia 17 julgamento sobre marco civil da internetEstá em pauta a responsabilidade de big techs na moderação de conteúdo.
10.mai.2023Presidentes de empresas se reúnem para erradicação da LGBTI+fobiaRealizado pelo Fórum de Empresas e Direitos LGBTI+, evento acontece amanhã (11), a partir das 8h30, em SP.