6.set.2022
6.set.2022
Independência: Comemoração adquiriu ares políticos ao longo do anos
7 de setembro foi, ao longo dos anos, utilizado para exaltar a história e conquistas. Comemoração, no entanto, adquiriu ares políticos no decorrer dos anos.
6.set.2022
Independência do Brasil foi muito mais burocrática do que heroica
Em uma tarde de sábado, no dia 7 de setembro de 1822, às margens do rio Ipiranga, em São Paulo, D. Pedro gritou a famosa frase "Independência ou Morte!", rompendo os laços entre Brasil e Portugal.
5.set.2022
Juiz nega indenização a passageiras por voo cancelado na pandemia
Magistrado concluiu que foi concedido às mulheres a opção de remarcação do serviço ou a concessão de crédito.
5.set.2022
TJ/MT mantém nulo o ISSQN em salários e encargos de emprego temporário
O colegiado citou recurso repetitivo do STJ que já firmou o entendimento de que o ISSQN deve ser recolhido apenas sobre a sua comissão pelo efetivo serviço de agenciamento.
5.set.2022
FGV Direito Rio lança "Comitê de Regulação de Petróleo e Gás"
Próxima reunião do órgão, que conta com a participação de players do setor, será amanhã, 6.
5.set.2022
STJ anula processo sobre prostituição na Festa do Peão de Barretos
6ª turma deu provimento a recurso para anular o processo a partir da decisão que ratificou o recebimento da denúncia, para que outra seja proferida.
5.set.2022
Tributaristas lançam a obra "O Insumo no PIS/Cofins no Apoio Marítimo"
Escrito por Janssen Murayama e Rafael Peres, o livro publicado pela editora Lumen Juris traz os aspectos jurídicos do insumo no Pis/Cofins e as questões operacionais, começando pela análise das atividades compreendidas nas operações de apoio marítimo.
5.set.2022
Faltar a audiência telepresencial gera pena de confissão da parte
Colegiado concluiu que não houve dificuldade técnica, mas sim erro da parte ausente.
5.set.2022
