9.mai.2023STJ anula provas após entrada desautorizada de policiais em residênciaO colegiado, por maioria, acompanhou entendimento do relator, ministro Antonio Saldanha Palheiro.
9.mai.2023STJ: Vereador não indenizará por ofensas a presidente de sindicatoEdil teria dito que o líder sindical se utilizou do cargo em benefício próprio.
9.mai.2023Stocche Forbes Advogados lança área especializada em influenciadoresPioneiro no investimento neste setor, o escritório avalia a importância de os influenciadores profissionalizarem seus negócios.
9.mai.2023STJ valida reconhecimento fotográfico cumulado com outras provasO colegiado derrubou decisão monocrática do ministro relator, Sebastião Reis, que havia reconhecido a nulidade do reconhecimento fotográfico.
9.mai.2023Veja como foram as sessões das turmas do STJMinistros se reuniram para julgamento nesta terça-feira, 9.
9.mai.2023Proposta de tributação IVA já é usada no mundo todo, diz especialistaMelina Rocha, diretora de cursos da York University, falou com a TV Migalhas e explicou o sistema de tributação IVA.
9.mai.2023Conselho de enfermagem não terá direito de resposta contra a BandMagistrado considerou que a reportagem cumpriu com o dever de imprensa de trazer à tona condutas supostamente irregulares.
9.mai.2023Carf afasta multa de R$ 140 milhões aplicada à AmbevA multa foi aplicada por descumprimento de obrigação acessória.
9.mai.2023Vigilante condenado por violência doméstica tem justa causa mantida Segundo a lei 7.102/83, que disciplina a profissão de vigilante, para o exercício desta atividade é requisito a ausência de antecedentes criminais registrados.
9.mai.2023China registra crime e prende suspeito de usar ChatGPT para fake newsHomem teria disseminado informações falsas sobre um acidente de trem. No Brasil, ministros avaliam se ferramentas como essa podem ser utilizadas positivamente na Justiça.