9.set.2022
8.set.2022
Rosa Weber tira do MP investigação contra Bolsonaro sobre embaixadores
Segundo a decisão, a investigação deve prosseguir sob a supervisão do STF.
8.set.2022
Empregada da Petrobras terá teletrabalho após transferência do marido
Marido está em missão no exterior pela Petrobras e empresa negou pedido administrativo da trabalhadora.
8.set.2022
Juiz autoriza que candidato acima da idade participe de concurso da PM
O edital previa diferenciação de limite de idade entre candidatos pertencentes quadros da PM e do Corpo de Bombeiros Militar do RN.
8.set.2022
Demarest assessora criação de lei que amplia drawback para serviços
Lei 14.440 suspende tributos na aquisição de serviços como transporte, despacho aduaneiro e seguro internacional por exportadores brasileiros.
8.set.2022
MPT investigará empresária que falou em "demitir sem dó" por voto
No vídeo postado, uma empresária orienta agricultores a "demitam sem dó" funcionários que votarem em Lula.
8.set.2022
FGV Direito Rio lança o portal "Regulação em Números"
Site reúne informações dos setores de Energia, Saneamento, Saúde Suplementar, Sistema Financeiro, Telecomunicações, Transportes e Vigilância Sanitária.
8.set.2022
STJ: É vedada revogação de alíquota zero de eletrônicos antes de prazo
Segundo ministro, a exoneração foi concedida por prazo certo e de forma onerosa e condicionada.
8.set.2022
Dinheiro público para campanha viola legislação eleitoral, afirma IAB
Para o IAB, o uso de símbolos e imagens associados aos órgãos de governo como propaganda eleitoral constitui crime previsto na legislação eleitoral.
8.set.2022
