24.abr.2022
24.abr.2022
Cobrador de ônibus será indenizado por não receber dinheiro para troco
O trabalhador afirmou que a situação gerava conflito com os passageiros que se irritavam com a constante falta de troco.
24.abr.2022
Cruzeiro e SAF são condenados por dívida com ex-treinador de goleiras
Para juíza de MG, está presente a atuação conjunta, tendo em vista que o comportamento das empresas, na prática, é interativo, com compartilhamento de estabelecimento e adoção de mesma marca ou símbolo
24.abr.2022
Empresa não indenizará empregada violentada no caminho para casa
O colegiado julgou não haver nexo causal na alegação e, assim, rejeitaram o pedido.
24.abr.2022
Ameaçar vítima na presença de filho menor pode causar aumento da pena
O colegiado destacou que a dosimetria da pena é uma atividade vinculada a parâmetros abstratamente previstos na lei, mas é permitido ao juiz atuar de forma discricionária na escolha da sanção aplicável ao caso concreto.
24.abr.2022
TRT-2 mantém rescisão indireta de atendente impedida de ir ao banheiro
Além das verbas de rescisão, a empregadora terá de pagar R$ 1 mil por danos morais.
24.abr.2022
STF vai decidir se vigilante pode ter direito a aposentadoria especial
Ao reconhecer repercussão geral do tema, a Corte também determinou a suspensão nacional dos processos sobre a matéria.
24.abr.2022
TST: Sócios de distribuidora conseguem reaver CNH e passaporte
A decisão de suspensão dos documentos foi considerada excessiva pela SDI-2.
24.abr.2022
STJ definirá legalidade de prazo máximo para pedir seguro-desemprego
1ª seção analisará a questão sob o rito dos recursos especiais repetitivos.
23.abr.2022
