25.abr.2022
25.abr.2022
TJ/SP permite penhora de previdência privada não usada para sustento
Colegiado considerou descaracterizada a natureza alimentar da verba.
25.abr.2022
Inconstitucional, dizem advogados sobre graça de Bolsonaro a Silveira
Federação Nacional de Advogados aponta perigo na atitude do presidente, que tem potencial de provocar grave dissenso entre poderes.
25.abr.2022
Estado não indenizará homem preso por engano: "eventualidade da vida"
Além de ter o pedido julgado improcedente, o autor terá de arcar com custas e honorários.
25.abr.2022
Collor deve ressarcir cofres públicos por serviços na "Casa da Dinda"
O colegiado entendeu que foi comprovado no processo que a utilização da verba se deu com fins pessoais e familiares, sem relação com a atividade parlamentar.
25.abr.2022
STJ tranca ação contra homem revistado por "vaga atitude suspeita"
Em voto combativo, o ministro Rogério Schietti falou em racismo estrutural e assinalou que alegação genérica é insuficiente para medida invasiva.
25.abr.2022
R$100 mil: Advogado abandona Júri para não frustrar filha e é multado
O causídico abandonou os trabalhos após a permanência de sua filha de 14 anos ser proibida no local.
25.abr.2022
STF valida urgência na tramitação de projetos de lei no Congresso
Decisão unânime considerou que não cabe ao Poder Judiciário examinar concretamente as razões que justificam a adoção do regime de urgência.
25.abr.2022
Preâmbulo Tech promove debate sobre como inovar na advocacia
Os especialistas dão dicas de como começar a explorar novas ideias em escritórios de advocacia com processos, metodologias e automação.
25.abr.2022
