4.set.2022
4.set.2022
Flávia Hill esclarece questões sobre o reconhecimento de paternidade
Professora fala sobre as altas taxas de ausência paterna em certidões de nascimento.
4.set.2022
CVM: Certificados de Recebíveis recebem fomento em 2022, diz advogada
Com o novo Marco Legal da Securitização, especialista afirma que resolução CVM 165 traz facilidade e possibilidade de expansão desse mercado.
4.set.2022
STF reduz à metade prazo para distribuição de processos originários
Nos últimos dois anos foram implementadas diversas medidas para aprimorar o fluxo de trabalho, com a finalidade de reduzir o tempo médio de distribuição dos processos no Supremo.
4.set.2022
TRE/SP: Candidato a deputado poderá usar nome "Paulo Bosta" na urna
Por 4 a 3, Tribunal considerou que o nome de urna pretendido pelo candidato não é ridículo, irreverente ou atenta contra o pudor, porque é nacionalmente conhecido da forma pretendida.
4.set.2022
TST anula condenação de empresa por atraso de 5 minutos em audiência
Para a 8ª turma, o atraso foi ínfimo e não houve prejuízo processual.
4.set.2022
STJ: Reintegração exige citação de todos que exercem posse do imóvel
Para a 3ª turma, sentença de reintegração de posse na hipótese de composse deve atingir de maneira uniforme os ocupantes do imóvel, o que exige que todos sejam citados.
4.set.2022
STF decidirá progressividade de alíquota previdenciária de servidores
A matéria, discutida em recurso extraordinário, teve repercussão geral reconhecida pelo plenário.
4.set.2022
TRT-1 mantém justa causa de empregado que apresentou atestado falso
Trabalhador disse que foi vítima de falso médico, mas não comprovou visita ao hospital.
3.set.2022
