8.mai.2023CNJ realiza campanha nacional de acesso a certidão de nascimentoPessoas que não têm documento e não podem pagar por ele são principal alvo da mobilização.
8.mai.2023Processo que discute demissão sem justa causa entra na pauta do STFDebate envolvendo a Convenção 158 da OIT se arrasta há mais de 26 anos na Corte e teve sucessivos pedidos de vista.
8.mai.2023Unidade Móvel da AASPA Unidade Móvel já percorreu mais de 150 cidades da grande São Paulo e interior paulista.
8.mai.2023Lysis auxilia na tomada de decisões estratégicas em escritóriosA plataforma coleta dados e fornece análises para o time jurídico tomar decisões estratégicas embasadas.
8.mai.2023Resultado do sorteio da obra "Lei de Drogas interpretada na perspectiva da liberdade"A perspectiva da liberdade adotada pelo autor afasta os lugares-comuns sobre o universo das drogas.
8.mai.2023Juiz extingue processos por indícios de litigância predatóriaMagistrado sugeriu que a OAB/CE apure a possível existência de conduta criminosa por parte dos advogados.
8.mai.2023STJ: Importadora de berço é condenada em R$ 300 mil por morte de bebêA respiração da criança foi bloqueada após sua cabeça ficar presa no vão entre o colchão e o forro lateral do berço, o que provocou a morte por asfixia.
8.mai.2023STF pode julgar nesta quarta-feira ação contra Collor na Lava JatoO caso é o 2º item da pauta. Na ação penal, o ex-senador é acusado de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e organização criminosa.
7.mai.2023STJ define prazo em casos de intimação eletrônica e publicação no DJeO relator considerou desnecessária a suspensão dos processos que abordam a temática do Tema 1.180
7.mai.2023Empresa do agronegócio tem plano de recuperação judicial homologadoMagistrada não verificiou ilegalidades no plano apresentado e fez a homologação judicial em todos os seus termos.