19.abr.2022
19.abr.2022
PGR busca proteger e garantir direitos das populações indígenas
Trabalho de Augusto Aras inclui manifestações em ações em curso no STF e articulação para adoção de providências em casos de conflitos.
19.abr.2022
STJ mantém prisão de acusado de estuprar vítima durante 15 dias
Segundo o colegiado, a prisão preventiva foi decretada devido a gravidade concreta dos atos praticados pelo acusado.
19.abr.2022
TRF-1 aceita recurso de Aras e investigará Conrado Hübner Mendes
O professor chamou o PGR de "Poste Geral da República".
19.abr.2022
Banco é condenado por empréstimo fraudulento em nome de idosa
A financeira terá de pagar R$ 6 mil de danos morais.
19.abr.2022
STJ nega condenação de empresas por queima da palha de cana-de-açúcar
1ª turma rejeitou recurso do MP/GO.
19.abr.2022
"Senão, cliente não paga passagem", brinca Toron de presença no STJ
O comentário ocorreu durante a sessão da 6ª turma do STJ, agora em modo 100% presencial.
19.abr.2022
Tráfico: Magistrados debatem ingresso policial em domicílio comercial
Em estudo de caso, magistrados apontam que não se aplica proteção constitucional de inviolabilidade em domicílio comercial diante de suspeita plausível.
19.abr.2022
Coldplay: Procon/SP notifica Eventim sobre venda de ingressos do show
Consumidores questionaram nas redes sociais que os ingressos esgotaram rapidamente.
19.abr.2022
