3.set.2022Grávida que não usou máscara no trabalho tem justa causa revertidaEm análise, magistrado observou nas provas que outros empregados também não faziam uso da máscara de proteção, conforme era exigido.
2.set.2022TRT-1 invalida citação de estabelecimento fechado em razão da pandemiaSindicato argumentou que, em razão da pandemia e do decreto que determinava o fechamento dos estabelecimentos, a entidade estava com atividades presenciais suspensas e, por isso, não recebeu a citação inicial.
2.set.2022EUA: Especialista cita principais áreas de trabalho com vagas no paísAdvogado destaca que os setores com mais oportunidades estão entre as áreas de direito, finanças, construção civil e saúde.
2.set.2022Natália Dupin se torna sócia-diretora do Moura Tavares AdvogadosSócia da unidade Rio de Janeiro, a advogada ingressou como estagiária em 2004.
2.set.2022Juiz bloqueia bens do IAMSPE para garantir fornecimento de remédioIntimado a atender pedido de liminar, para fornecer medicamento de alto custo para tratar câncer a servidor, IAMSPE perdeu o prazo concedido e não apresentou justificativa para o descumprimento da determinação.
2.set.2022D. Pedro II sofreu atentado às vésperas da Proclamação da RepúblicaNesta quinta-feira, a vice-presidente da Argentina sofreu tentativa de assassinato. Em 1889, o imperador D. Pedro II também foi vítima de um atentado, mas jornais da época afirmam que não teve cunho político.
2.set.2022TRT-2 mantém justa causa de professor que não tomou vacina de covid-19A decisão de 2º grau reforma a sentença que havia anulado a falta grave do empregado por interpretar a medida como desproporcional e anti-isonômica.
2.set.2022Juiz autoriza menina a participar de competição de futsal masculino"Não é razoável admitir que a estudante seja impedida de participar de torneio de futebol, por ser um esporte que ela já pratica e apenas por não haver equipes femininas na disputa", disse o magistrado.
2.set.2022Aéreas não são obrigadas a embarcar animais de suporte emocionalMagistrada entendeu que a questão merece um amplo debate, pois implica interferência do Judiciário em atos que envolvem a competência regulatória e técnica da ANAC.
2.set.2022STJ retira benefício de prisão domiciliar dado a presos na pandemiaDetentos da Penitenciária de Potim 2 com direito à progressão penal, em São Paulo/SP, conseguiram a benesse de cumprir domiciliar na crise sanitária por causa da falta de vagas no regime semiaberto.