2.set.2022
2.set.2022
Beck do Paraná, rol da ANS e trapalhada do Carluxo no Minuto Migalhas
Faltam 120 dias para o fim do... ano! Mas o fim de semana já está aí, e o Minuto Migalhas traz as notícias que ganharam destaque ao longo da semana.
2.set.2022
STF retira de pauta modulação de efeitos do terço de férias
O processo estava pautado para a sessão de ontem, 1. Agora, não há data para novo julgamento.
2.set.2022
Arbitragem registra recorde no país; advogado analisa estudo
Além de conflitos empresariais, método alternativo vem sendo utilizado em controvérsias do agronegócio, questões trabalhistas e de esportes, observa André Barabino.
2.set.2022
Revolução Pernambucana: O movimento separatista que saiu do papel
Em 1817, o contexto histórico era de descontentamento com o alto custo da Coroa portuguesa no Rio de Janeiro.
2.set.2022
Resultado do sorteio da obra "Teoria Geral do Direito Comercial - Vol 1"
O livro é dividido em duas partes referente ao tema.
2.set.2022
TJ/SP mantém suspensa nova forma de cobrança de ISS para advogados
Colegiado manteve a sentença que assegurou às sociedades de advogados o direito de seguir declarando e recolhendo o ISS por elas devido sem as alterações introduzidas pela lei 17.719/21.
2.set.2022
Antecedentes da Independência: 1808, a Família Real chega ao Brasil
Foi com a chegada de Dom João VI em terras brasileiras que, pela primeira vez, um monarca europeu pisou em uma de suas colônias.
2.set.2022
STJ revoga condenação da Vibra Energia por suposta infração de patente
4ª turma entendeu que a lei de propriedade industrial não foi aplicada corretamente em caso de apuração de infração de patente por equivalência.
1.set.2022
