31.ago.2022
31.ago.2022
STJ: Falta de confissão em inquérito não veda acordo de não persecução
6ª turma fixou que a mera ausência de confissão do autuado, durante o inquérito policial, não impede que o Ministério Público analise o oferecimento do acordo de não persecução penal.
31.ago.2022
TJ/SP considera má-fé de compradora inadimplente com construtora
Adquirente de imóvel estava inadimplente e iludiu a empresa quando a financiamento.
31.ago.2022
Bolsonaro pode buscar na Justiça recuperar domínio de site? Entenda
Portal "bolsonaro.com.br" faz críticas ao presidente, e aponta o candidato à reeleição como "ameaça ao Brasil".
31.ago.2022
"Não sei que erva estão fumando", diz Gilmar sobre Justiça do Paraná
A frase foi proferida enquanto S. Exa. relembrava Operação que anunciou que havia papelão na carne do Brasil.
31.ago.2022
Decreto que fixou R$ 303 como mínimo existencial é questionado no STF
De acordo com texto protocolado por associações, o mínimo existencial de R$ 330 é incompatível com a dignidade humana.
31.ago.2022
STF permite que pessoa jurídica interessada ajuíze ação de improbidade
Supremo concluiu que a legitimidade extraordinária do MP na defesa do patrimônio público social não tem substituição daqueles que possuem legitimidade ordinária, mas sim cooperação.
31.ago.2022
Motel é responsável por homem que invadiu suíte e agrediu a ex-esposa
O ex arrombou a porta do quarto em que a mulher estava com o seu acompanhante.
31.ago.2022
Floriano Marques reassume coordenação da área de Arbitragem da Manesco
Advogado criou a área no escritório há mais de 15 anos.
31.ago.2022
