31.ago.2022
31.ago.2022
TJ/PI anuncia criação de varas especializadas em Direito das Sucessões
A composição da vara é solicitada pela OAB/PI e IBDFAM desde 2019.
31.ago.2022
"Advogado é o primeiro juiz da causa", diz magistrado ao rejeitar ação
Juiz rejeitou pedidos de consumidora contra um banco e a condenou ao pagamento de multa por litigância de má-fé.
31.ago.2022
OAB realiza evento de defesa da liberdade de expressão; assista aqui
Acompanhe ao vivo o seminário "Defesa da Liberdade de Expressão no Estado de Direito".
31.ago.2022
Resultado do sorteio da obra "Direito Contratual do Mercosul"
O livro aborda o tema da harmonização jurídica e o seu papel na construção de um Direito contratual comunitário no âmbito do Mercosul.
31.ago.2022
TSE confirma decisão que excluiu vídeo de Bolsonaro com embaixadores
Determinação direcionada ao Google e ao Facebook vale para material de reunião em que o presidente lançou suspeitas infundadas sobre o sistema eletrônico de votação e faz acusações a ministros do STF.
31.ago.2022
Espaço da advocacia é inaugurado no TST
A sala homenageia Alberto Simonetti Cabral Filho.
31.ago.2022
Eleições: TSE proíbe porte de armas nos locais de votação
Resposta foi dada a indagação do deputado Alencar Santana. Determinação também vale para as 48 horas antes e as 24 horas depois do pleito, no perímetro de 100 metros.
30.ago.2022
STF valida lei do AM que prevê estímulo à doação de sangue em faturas
Plenário reconheceu a constitucionalidade da lei 4.658/18, que obriga empresas prestadoras de serviços e concessionárias de água, luz, telefone e internet inserirem, nas faturas de consumo, mensagem de incentivo à doação de sangue.
30.ago.2022
