4.mai.2023STJ: Corte Especial julgará repetitivo sobre medida executiva atípicaA tramitação de todos os processos sobre o assunto no país já está suspensa por determinação da 2ª seção.
3.mai.2023Moraes tira sigilo de decisão que autorizou operação contra BolsonaroEx-presidente teria supostamente usado documento falso para viajar aos EUA.
3.mai.2023IAB divulga nota de apoio ao PL das Fake NewsEm nota, IAB manifestou repúdio ao "movimento orquestrado pelas plataformas digitais para tumultuar com desinformação o processo legislativo envolvendo o PL 2630/20".
3.mai.2023NFTs devem ser declarados no IR, comenta Tathiane PiscitelliA especialista pontuou que a fiscalização de bens digitais é muito complexa, não só no Brasil, mas no mundo todo.
3.mai.2023Há divergência na solução do problema tributário, diz Daniela BorgesPresidente da OAB/BA ressalta as diversas soluções existentes para as dificuldades do segmento no Brasil.
3.mai.2023Procuradora elenca desafios na tributação de empresas transnacionaisProcuradora-Geral da Fazenda Nacional, Anelize Almeida fala sobre as dificuldades e os projetos para mudar o segmento.
3.mai.2023"Reforma tributária é um processo, não um evento", diz Everardo MacielProfissional falou sobre a necessidade de Reforma Tributária e de um novo modelo de financiamento com o advento da tecnologia.
3.mai.2023Para Roque Antonio Carrazza, é preciso tributar o meio digitalO professor de Direito Tributário destacou medidas que a União pode adotar para tributação no meio digital.
3.mai.2023Medidas Estruturantes em Processos Coletivos AmbientaisEncontro digital da Escola Milaré de Direito do Ambiente, coordenado por Édis Milaré, do escritório Édis Milaré, acontece dia 11/5.
3.mai.2023Miguel Matos presidirá Conselho de Comunicação Social do CongressoEleição foi realizada nesta quarta-feira, 3, quando foram empossados os novos membros da entidade.