30.ago.2022
30.ago.2022
2ª turma do STF mantém pena de Washington Reis por danos ambientais
O político questionava decisão que manteve sua condenação de 7 anos, 2 meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto.
30.ago.2022
Celso Vilardi fala da importância da presença dos advogados em CPIs
Advogado afirma que apesar de desrespeitada em comissões parlamentares de inquérito, a advocacia é essencial para a defesa dos Direitos constitucionais dos investigados.
30.ago.2022
Beto Vasconcelos: "Política pública precisa ter participação popular"
Além de participação, o advogado cita transparência e estudos de impactos como integrantes do tripé essencial para o processo legislativo.
30.ago.2022
Sem vínculo, homem poderá excluir sobrenome do pai e mudar registro
Autor foi registrado apenas pela mãe e não conhece o pai, mas, em 2016, descobriu que teve o sobrenome paterno inserido em seu registro.
30.ago.2022
STF veda salário inferior ao mínimo para servidor em horário reduzido
Para o STF, a medida viola dispositivos da Constituição e gera precariedade incompatível com o princípio da dignidade da pessoa humana.
30.ago.2022
Veja como foram as sessões de julgamentos das turmas do STF
Ministros se reuniram para julgamento colegiado nesta terça-feira, 30.
30.ago.2022
Juiz nega fraude na venda de imóveis a preço inferior ao de mercado
Ação pauliana foi negada porque os imóveis estavam inacabados e a construtora adquirente teve de finalizar as obras, o que justifica a venda abaixo do preço comum.
30.ago.2022
Seguradora será ressarcida por transportadora após avarias em carga
A quantia de R$ 719.812,41 será ressarcida.
30.ago.2022
